UMA INTRODUÇÃO A DEONTOLOGIA: A TEORIA DO DEVER

 

A Deontologia é uma parte da Filosofia Moral e um braço da Ética Normativa. Tal termo foi criado em 1834 pelo filosofo Jeremy Bentham, para designar o ramo da Ética que tem como objeto de estudo é o fundamento do dever e das normas, ou seja é considerada a ciência ou teoria do dever e da obrigação, onde é estudada a moralidade de uma ação com base em normas.

Por ser descrita como a ética baseada em deveres e regras, a ética deontológica é muitas vezes considerava a opositora do consequencialismo (utilitarismo), da ética pragmática e da ética baseada em virtudes. Nesta terminologia, a ação e mais importante do que a consequência.

O principal contribuinte para o desenvolvimento desta é o renomado filósofo Immanuel Kant, pois em seus escritos acerta da ética ele dividiu a deontologia em dois conceitos: razão prática e liberdade. Para Kant, agir por dever é a maneira de dar à ação o seu valor moral, e sendo assim, a perfeição só pode ser atingida por livre vontade. O imperativo categórico no domínio da moralidade é a forma racional de “dever-ser”, determinando a vontade submetida à obrigação.

Ou seja, Kant argumentava que para agir de forma moralmente correta, tinha de se agir por dever e que não era pela consequência das ações que as fazem certas ou erradas, mas sim a motivação das pessoas que a fazem, e que essa motivação (o dever) deveria ser intrinsecamente boa e boa sem qualificação.

Outras escolas da deontologia são:

  • a teológica, de Descartes, Guilherme de Ockham e os calvinistas do século XVIII, que acreditavam no comando divino, que certas ações deveriam ser feitas pois eram a vontade de Deus e por isso, são deveres, sendo de ser feitas por isso e não por boas consequências que poderiam surgir da ação. Ex: Se Deus disse aos judeus para não trabalharem no Sabbath eles não deem, pois assim Deus ordenou. Ex2: Se Deus ordenou que não cobiçarás os bens do próximo, é imoral o fazer independentemente se isso resulte em uma vontade de ser melhor ou progredir na vida;
  • a Contemporânea de Roger Scruton, Thomas Nagel(um discípulo de John Rawls com uma teoria hibrida acerca da ética) , Frances Kumm(uma filósofa moral que explora o imperativo categórico de Kant a lugares nunca antes testados) e Iain King(pensador que tenta combinar utilitarismo e deontologia com quasi-realismo metaético para criar uma ética baseada em ações, virtudes e consequências).

Os princípios da deontologia se lastreiam no principio lógico, que visa a sequencia de atos e meios para oferecer segurança a fim de descobrir a verdade e evitar erros. No mundo do trabalho este principio e usado para o processo de tomada de decisões, mesmo que, por exemplo, seja necessário demitir um funcionário indispensável para o funcionamento da empresa.

Outros princípios que são derivados depois são o jurídico, que proporciona a igualdade de tratamento e justiça na decisão; e o politico que envolve a garantia social dos direitos.

A Deontologia basicamente aborda o conjunto de princípios e regras de conduta ((normas) de uma profissão, que norteiam como o profissional de agir durante o exercício da profissão, de acordo com o código de ética da profissão. Só que para os profissionais, a deontologia são normas estabelecidas, não pela moral, mas sim para regulamentar. Exemplo, a deontologia jurídica aborda o zelo pelos direitos e deveres dos profissionais da área, como advogados e juízes.

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