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Conceito básico de Direito.

1) O estudo da História revela que:
b. A sociabilidade é característica fundamental de nossa espécie.

2) Reescreva as frases incorretas corrigindo-as:
b)
Errada: ‘’ Em sociedade a ação de um ser humano não interfere na vida de seus semelhantes.’’
Correta: Em sociedade a ação de um ser humano consequentemente interfere na vida de seu semelhante.
c)
Errada: ‘’A interferência de um ser humano na vida de seus semelhantes não provoca reações.’’
Correta : A interferência de um ser humano na vida de seus semelhantes provoca reações ,sejam elas positivas ou negativas.

3)O direito nasceu da necessidade de:
b. Estabelecer um conjunto de regras que dessem uma certa ordem à vida em sociedade.
4) Elabore uma frase para cada item:

a) Direito: Direito é um conjunto de regras que visa a melhoria da convivência social.
b) As Normas Jurídicas são regras sociais.

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5) Identifique as frases verdadeiras:
a. Só existe Direito onde existe sociedade.
c. As normas morais são regras sociais que se baseiam na consciência moral.
e. São características da norma jurídica a coercibilidade,o sistema imperativo e atributivo,a promoção da justiça.

6)Explique as características da norma jurídica.
Sistema imperativo e atributivo: imperativo poistem o poder de imperar,isto é,de impor a uma parte o cumprimento de um dever. Já na atributiva é de atribuir à outra parte o direito de exigir o cumprimento do dever. E promoção da justiça tem a finalidade de estabelecer a justiça entre os seres humanos.

7) Responda:
a) A coerção da norma jurídica precisa ser sempre aplicada?
Não, pois a coerção só será aplicada caso a ação seja contrária a lei.
b) Que frase define a característica imperativa e atributiva da norma jurídica?
– Você deve pagar a mercadoria que você já recebeu.
– Você tem o direito de exigir a mercadoria que você já pagou.
c)O que podemos entender por justiça e quais ideias alimentam sua prática?
Quando há um conflito e as partes buscam a solução , e que seja resolvida de forma justa.
8) Explique por que, na prática , a norma jurídica e o processo judicial não realizam a contento os ideais de justiça.
Porque quase sempre o conflito é marcado por uma sentença judicial traumática, favorecendo a uma das partes, em detrimento ao seu opositor.

9) Elabore uma frase para cada Item :
a) Norma moral: Condutas construídas de acordo com o caráter do individuo.

b)Norma religiosa: São as normas impostas de acordo com os ensinamentos religiosos, de cada crença.

c) Norma Jurídica: Proposição que pode disciplinar ações ou atos, como pode prescrever tipos de organizações ,impostos de forma coercitiva provida de sanção.Fontes do direito

10) Responda:
a) Quais as quatro fontes formais clássicas do Direito?
1. A lei;
2. O costume jurídico;
3. A jurisprudência;
4. A doutrina jurídica

b) A lei.

11) Entende-se por lei a norma jurídica:
a. Escrita,emanada de poder competente.
12) Legislação é o conjunto de:
b.Leis vigentes no país.

13) Em sentido escrito, ei é a norma jurídica elaborada pelo:
b.Poder Legislativo.

14) Identifique as frases verdadeiras:
a. O costume é a norma jurídica criada espontaneamente pela sociedade que não faz parte da legislação.
b. Nas comunidades primitivas,o costume era a principal fonte de Direito.
c. O costume não poderá ser aplicado se for contrário à determinação expressa em lei.

15) Comente: Na prática, sabemos que há casos de leis que não são aplicadas por serem contrárias aos hábitos tradicionais da comunidade.
Quando a lei vai totalmente contra os costumes daquela sociedade, será exigido outros meios de aplicação da lei, e o juiz deverá ponderar nesse caso.

16) (MEC) Quando o juiz não encontrar, no ordenamento jurídico positivo, normas legais para julgar o caso concreto, deverá:
a. Recorrer à analogia,aos costumes e aos princípios gerais de direito.

Principais ramos do Direito

17)Cite os dois ramos básicos do Direito, mencionando a diferença entre um e outro.
Público: interesse damaioria
Privado: Interesse particular.

18) Dê os nomes dos ramos do Direito, classificando-os em público e privado.
Direito Público:Direito Constitucional,Administrativo,Penal,Tributário,Processual e Direito Internacional Público.
Direito Privado: Direito Civil,Comercial,do Trabalho,do Consumidor e Direito Internacional Privado.
19) Associe:
(F) I ;(A) II ;(D) III;(C) IV;(B)V;(E) VI;(G) VII.
20) Pesquise e , depois, escreva o nome do ramo do Direito que trata destas questões:
a. Homicídio: Direito Penal.
b. Sonegação de Imposto de Renda: Direito Tributário.
c. Latrocínio: Direito Penal.
d. Divórcio: Direito Civil
e. Não pagamento de horas extras trabalhadas: Direito do Trabalho.

Definindo conceitos

– Direito: É o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana.
– Lei: A mais importante fonte formal do Direito. Entende-se por lei a norma rídica escrita emanada de poder competente.
-Jurisprudência: É o conjunto de decisões judiciais repetidas sobre determinadas questões.

Aprofundamento do Estudo

1) O individuo tem total liberdade para executar ações que não vá contra a lei, não sendo obrigado, porém induzido por meio de punições a não cometê-las. O mesmo não podendo alegar desconhecimento da lei, quando executada, mesmo que realmente tenha conhecimento precário em relação aos seus direitos e deveres.

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