Dia da Europa – 9 de Maio

É o dia de todos os cidadãos europeus, um dia em que se celebra a declaração entregue em 9 de Maio de 1950 por Robert Schuman. Naquele dia, cinco anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, Robert Schuman, fez uma declaração que foi considerada o texto fundador da Construção Europeia. Esta declaração anunciava a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) entre seis países europeus, entre eles a Franca e a Alemanha – vencedor e vencido da Segunda Guerra Mundial.

 

Anos mais tarde, durante o Conselho Europeu de Milão, em 1985, os chefes de Estado e de Governo decidiram criar 09 de Maio como “Dia da Europa”. Celebrado anualmente desde 1986, ano em que Portugal aderiu a UE, o Dia da Europa é a ocasião para eventos e celebrações que visam aproximar a Europa dos seus cidadãos.

No ano em que se comemora o 60 aniversário da Declaração de Robert Schuman, celebrar o Dia da Europa e celebrar 60 anos de paz e solidariedade em democracia

 

Robert Schuman, conhecedor da pesada herança de 6 anos de guerra em termos humanos e materiais para as economias europeias, particularmente para a Franca e Alemanha, e consciente de que era preciso unir esforços para resistir a ameaça soviética define como grandes objectivos para a Europa a Paz e a prosperidade.

 

“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.”

(Roberto Schuman, Declaração de 9 de Maio de 1950)

 

E proposto um método de cooperação entre Estados inédito para a época. O desafio de cooperação entre Estados foi concebido de modo a desenvolver os interesses comuns entre os países europeus e desencadear um processo de integração politica gradual, condição para a pacificação dos diversos Estados.

 

“A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível. (…) Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensáveis para o estabelecimento de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais larga e mais profunda entre países(…)”

 

A criação da CECA introduz um novo modelo de instituições, a base para as instituições europeias que surgirão mais tarde, e ambicionava a criação de Federação europeia.

 

” Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base (…), realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.”

 

A Europa de hoje é o resultado directo da “Declaração Schuman”, de 9 de Maio de 1950.Segue os mesmos métodos e mantém os mesmos fins. É preciso ler a obra única de Schuman, o “pai da Europa”, a fim de entender a sua abordagem e os desafios políticos da construção pacífica e determinada da unidade continental, sem precedentes na historia da Humanidade. No contexto muito particular da época, ao qual alude, Robert Schuman não escamoteia nenhuma das questões que se podem legitimamente colocar sobre o projecto europeu: a nação, o federalismo, a cultura e as raízes da Europa.

 

E, por seu punho, ao invés de se confrontarem, os estados e os povos da Europa coordenam-se, pela primeira vez na sua Historia, com o objectivo de construir uma Europa politicamente empenhada na construção do seu futuro, rica na diversidade e forte na unidade.

Essa visão continua a ser uma necessidade para a Europa de hoje, e uma exigência para imaginar o seu futuro.

 

A Europa é uma realidade, e um espaço de oportunidades e desafios que só depende de nós agarrar e aproveitar. E Portugal e os portugueses desde a adesão à, então Comunidade Europeia, que o perceberam.

 

Nos últimos 25 anos, com a UE, mudámos, crescemos, fizemos importantes reformas estruturais, modernizámos a nossa economia e sociedade. Temos hoje, melhores redes de transporte, mais qualidade ambiental, uma agricultura mais moderna, mais coesão com zonas rurais mais desenvolvidas, bem como a implementação da sociedade de informação, a aposta no Mar e na biodiversidade, são apenas alguns exemplos do caminho que percorremos juntos e que nos tem tornado um país mais moderno, mais coeso e mais sustentável.

 

60 Anos depois da Declaração Schuman a Europa é para nós, jovens portugueses, sinonimo de Cidadania europeia, ERASMUS, Moeda Única, Mercado Interno com múltiplas possibilidades e estímulos ao empreendorismo, Liberdade de circulação, trabalho e residência num espaço partilhado por mais de 500 milhões de pessoas.

 

Consciente de que é com os jovens que terá de imaginar o futuro do processo de construção europeia, a UE tem vindo, nos últimos anos, a aumentar a sua atenção e o seu investimento nas políticas de Juventude.

 

A UE está preocupada com o futuro dos jovens europeus, com a sua educação, formação profissional e emprego e por isso tem nos jovens uma das suas prioridades.

 

O aumento em 142,6 milhões de euros no Orçamento UE 2011 nas áreas de juventude, 1º emprego e ciência e exemplo deste compromisso da UE com os jovens.

 

Porem, a aprovação do Orçamento UE 2011 não teve como única boa notícia o aumento em 13,4% da dotação atribuída às políticas de juventude, há ainda outra boa noticia para os jovens europeus, pois foi aprovada a criação de uma linha orçamental para o Programa ERASMUS “Empreendedor” destinado aos jovens à procura do 1º Emprego, uma proposta da JSD e dos Eurodeputados do PSD.

 

Ao celebrarmos 60º aniversário da Declaração Schuman, vivem-se momentos conturbados na UE. A actual situação na Grécia é mais um teste à capacidade da UE em usar todos os seus instrumentos e mecanismos de apoio aos países membros. Um exemplo de aplicação de um dos seus valores basilares: a Solidariedade.

 

Assim, e nas palavras de Vítor Hugo, intelectual francês do século XIX, “O futuro tem muitos nomes. Para os incapazes o inalcançável, para os medrosos o desconhecido, para os valentes a oportunidade.” E é justamente um espaço de oportunidades para todos os cidadãos europeus que a UE, apesar dos altos e baixos, continua a projectar.

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