Leis

Principais pontos do Estatuto do Idoso

    Nos seus 118 artigos, o Estatuto do Idoso assegura uma série de direitos aos maiores de 60 anos. Conheça alguns deles: - atendimento preferencial, imediato...

Estatuto do Idoso – Lei 10741/03 | Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso,...

A publicidade infantil deve ser proibida?

  Para Isabella Henriques, diretora da ONG Alana, a publicidade direcionada a crianças é abusiva. "Ela não pede licença, não pede a mediação do pai...

Pubidadlice infantil em Questão no Brasil

  Atualmente, milhares de propagandas tem sido criadas de forma cada vez mais criativas para a chamar a atenção das crianças. Isso é prejudicial para...

Conar (conselho nacional de autorregulamentação publicitária)

  Hoje em dia quando se coloca um anúncio ou qualquer propaganda de veiculação pública, seja em rádios, televisões e jornais, ou ainda, seja nas...

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Criado em 1991 pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente...

RELATÓRIO TÉCNICO DE ACIDENTE DE TRABALHO

– INTRODUÇÃO O presente relatório trata de um Acidente de Trabalho Grave ocorrido no dia 5 de junho de 2017 dentro de um silo...

4 alternativas para reduzir acidentes de trabalho nas empresas

  Acidentes de trabalho ainda acontecem, infelizmente, com muita frequência no Brasil. Para se ter ideia, o país é o 4º com mais óbitos por...

Privatizações no Brasil

As privatizações no Brasil intensificaram-se a partir dos anos 1990 e caracterizaram-se pela acelerada desnacionalização da economia. A década de 1990 marcou o auge do...

Latest articles