Biografia de Caito Quintana

 

LUIZ CARLOS CAITO QUINTANA, filho de Daindo Bueno Quintana e Nadir Terezinha Fucillini Quintana, nasceu em Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul, em 30 de julho de 1946.
Cursou a Faculdade de Ciências jurídicas de Santo Angelo, RS, obtendo o diploma de Bacharel em Direito.
Em meados de 1966, transferiu-se para o Sudoeste do Paraná, fixando residência no Município de Planalto, onde foi, durante alguns anos Tabelião.
Casado com Lindomar Solange Stadler Quintana.  Na vida pública foi Vereador da Câmara Municipal de Planalto, tendo exercido o cargo de presidente da Câmara Municipal, bem como o de Presidente da Associação de Vereadores do Sudoeste do Paraná.

Na eleição de novembro de 1982, foi eleito Deputado Estadual, com mais de 30.000 votos, tendo sido empossado em  01.02.83 desde então, exerceu seu mandato parlamentar com grande brilho e destaque, inclusive participando ativamente da Comissão e Justiça, de Educação, de Terras, Imigração e Colonização, além de ocupar uma das Vice-Lideranças da Bancada peemedebista na Assembléia Legislativa.

Em 27 de março de 1985, num reconhecimento dos companheiros de bancada, foi eleito Líder do PMDB e do Governo no Legislativo.
Reeleito em novembro de 1986, foi reconduzido á Liderança do PMDB.

Em 1989, por acordo de lideranças, CAÍTO QUINTANA foi escolhido, por unanimidade, para Relator da Constituinte Estadual, tendo realizado um trabalho que mereceu elogios, não só da parte da imprensa, como também dos mais diversos segmentos da sociedade paranaense.

Em abril de 1990, por suas notórias qualidades de líder, foi novamente indicado para a liderança da Bancada peemedebista e do Governo do Estado na Assembléia Legislativa.

Reeleito para a legislatura 91/94, em março de 1991, a convite do então Governador Roberto Requião, assumiu a Chefia da Casa Civil do Governo do Estado.

Em 1995, mais uma vez tendo seu nome sufragado nas urnas por mais de 30.000 votos, retornou ao Legislativo, onde em exaustivo trabalho presidiu a C.P.I dos Bingos; criou a Comissão Especial do Mercosul, da qual foi também o Presidente, além de apresentar inúmeros projetos, proposições e trabalhos em prol dos municípios que representa.

Das proposições apresentadas pelo Parlamentar em Plenário, destacam-se: a batalha incansável pela reabertura da Estrada do Parque Nacional do Iguaçú (Estrada do Colono); a construção da Ponte Internacional ligando Capanema no Sudoeste do Paraná, à Argentina; pagamentos de “royalties” ao Estado do Paraná, por terras inundadas pela construção da hidrelétricas, além de  estar sempre presente na mais diversas negociações entre Governo e servidores públicos, à procura de equidade e justiça.

Sempre com o intuito de defender os interesses da população, Caíto Quintana teve editadas as seguintes obras: “Querem Afogar o Paraná” – levantamento denúncia sobre hidrelétricas construídas em solo paranaense; “Negociar é Preciso” – pronunciamento sobre a dívida externa brasileira; “Ferrovia da Produção” – dossiê de estudos sobre a viabilidade econômicas da estrada de ferro ligando os Estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, noroeste de Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia, com o Paraguai e Argentina; “Informações úteis sobre o Mercosul” – um resumo do que é e como funciona o Mercosul.

A área de representação política de Caíto Quintana engloba 75 municípios do Paraná, desde o Sudoeste e Oeste, Norte, bem como do Norte Pioneiro e litoral paranaense.

O trabalho permanente do Deputado Caíto Quintana tem sido reconhecido pelos  Municípios que representa através dos múltiplos títulos de cidadania honorária com os quais tem sido homenageado. O Parlamentar é Cidadão Honorário de: Planalto; Capanema; Capitão Leônidas Marques(dois títulos); Pranchita; Realeza; Santo Antônio do Sudoeste; Salgado Filho; Renascença,  Santa Lúcia , Bom Jesus do Sul., Bela Vista do Paraíso, Nova Prata do Iguaçu, Wenceslau Braz, Jundiaí do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Curiúva, Francisco Beltrão, Colorado e Pinhal do São de Bento.

Além disso, como gaúcho assumido e defensor das tradições do Rio Grande do Sul, recebeu o título de “Benemérito do CTG Charreteando a Saudade de  Pato Branco”, como também  do Município de Wenceslau Braz.  Também foi agraciado com o Troféu Imprensa do Paraná, concedido pela Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais em 31 de julho de 1991 e com Medalha de Honra ao Mérito, concedida em outubro de 1991, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Autor de inúmeros Projetos de Lei e Requerimentos de Plenário, sempre buscando atender aos interesses da comunidade, não só da região sudoeste, que representa na Assembléia Legislativa, como em favor de todo o Estado do Paraná.
Dentre os Projetos de Lei de sua autoria, alguns ainda em trâmite, destacam-se:

Projeto de Lei nº 364/96 – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos – valor correspondente ao custo/aluno, à FACEPAL e FAFI de Palmas:  Projeto de Lei nº 437/96 – Dispõe sobre o tratamento dos casos de hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria diagnosticados precocemente;

Projeto de Lei nº 293/97 – Concede anistia aos Municípios integrantes do Sub-Programa de Apoio à Ovinocultura.

Projeto de Lei nº 483/97 – Estabelece normas para o cálculo de débitos de dívidas sucuritizadas, que tenham como financiamentos com base no programa de crédito por equivalência-produto do Governo do Estado do PR;

Projeto de Lei nº 145/98 – Dispõe que os exames para detectação do diabetes e da hipertensão arterial serão realizados gratuitamente pelos Postos de Saúde no Estado do Paraná;

Projeto de Lei nº 168/99 – Dispõe sobre a Inspeção Técnica de Veículos Automotores no Estado do Paraná;

Projeto de Lei 471/99 – Isenta de pedágio os veículos transportadores de insumos agrícolas;

Projeto de Lei 199/2000 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas de Infrações Penais;

Projeto de Lei 351/07 – Determina a obrigatoriedade de execução do Hino do Paraná em jogos colegiais e demais jogos oficiais promovidos pela Secretaria de Educação e outros órgãos do governo;

Projeto de Lei 039/07 – Dispões sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para pessoas com necessidades especiais, para idosos e para as gestantes com dificuldade de locomoção, em centros comerciais, “shopping centers”, hipermercados, e dá outras providências;

Projeto de Lei 836/07 – Altera dispositivos da Lei N 13.228, de 18 de julho de 2001, que criou o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais – FUNARPEN;

Projeto de Lei 134/07 – Decreta: Art. 1 os supermercados, estabelecimentos congêneres e o comércio em geral ficam obrigados a oferecem aos clientes sacolas de material biodegradável ou reutilizável para embalagens de produtos;

Projeto de Lei 795/07 – Altera a Lei n 12.493, de 22 de janeiro de 1999, que dispõe sobre princípios, procedimentos, normas e critérios referentes à geração acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos no Estado do Paraná, visando o controle da poluição, da contaminação e à minimização de seus impactos ambientais;

Projeto de Lei 352/07 – Autoriza a estadualização da rodovia que liga Pinhal do São Bento à Ampére;

CAÍTO QUINTANA tem sempre atuação destacada em todas as questões que envolvem o Parlamento Estadual. Foi um dos batalhadores na luta pelo pagamento de “royalties” aos municípios que tiveram áreas inundadas pela construção de hidrelétricas; posicionou-se a favor, sendo um dos mais acirrados defensores da reabertura da “Estrada do Colono”, ligando Capanema à Medianeira; lutou incansavelmente pela estadualização da FACIBEL, em Francisco Beltrão; manifestou-se de forma firme e coerente contra a privatização do Banestado e da COPEL.

No final de 1999 concluiu os trabalhos de revisão da Constituição Estadual, da qual foi Relator em 1988.

Na eleição da Mesa Executiva no início de 1999, assumiu a 2º Vice Presidência da Assembléia Legislativa, e em setembro desse mesmo ano, em nova eleição, conseqüência do falecimento do então Presidente, foi eleito 1º Vice Presidente.

Já no início de dezembro de 1999, Caíto assumiu a Presidência da Assembléia Legislativa, em razão da viagem do Presidente Nelson Justus, pelo período de 15 dias. De 10 de janeiro de 2001 à 15 de fevereiro do mesmo ano novamente assumiu a Presidência do Legislativo, interinamente tendo conduzido tanto as sessões plenárias como o setor administrativo da Casa de forma coerente e firme, inclusive em questões de grande polêmica, a exemplo dos Projetos de Lei alterando dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado; da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Paraná; sobre o IPVA; da Carteira de Previdência Complementar dos Servidores do Poder Judiciário; do Plano Plurianual do Governo para o período 2000, 20003;

Alteração da Base de Cálculo de Taxa Judiciária; sobre a Locação de Equipamentos para a Fiscalização das Rodovias Estaduais; e sobre o Orçamento Geral do Estado para o exercício 2002.
Em 2002 assumiu as funções de Corregedor Geral da Assembléia Legislativa do Paraná, acumulando com o cargo de revisor da Constituição Estadual.
Reeleito para mais uma legislatura, em janeiro de 2003 assumiu novamente o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil do Governo a convite do Governador Roberto Requião.
Atualmente, CAÍTO QUINTANA, voltou para a Assembléia Legislativa do Paraná.  Foi mais uma vez reeleito dia 03 de outubro de 2006, Deputado Estadual pelo PMDB, com 85.352 votos, obtendo a terceira maior votação do Estado.
CAÍTO QUINTANA é vice-presidente da CCJ na Assembléia Legislativa do Paraná. É membro ativo do PARLASUL – Parlamento do Sul e incansável batalhador das causas do MERCOSUL.
No PMDB Nacional CAÍTO QUINTANA exerce a função de Tesoureiro-Adjunto do partido.

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