Migrações humanas

 

Dificuldades econômicas, políticas, sociais e religiosas, bem como fenômenos naturais desfavoráveis, estimulam esporadicamente a transferência de pessoas para áreas que não as de origem, na esperança de encontrarem melhores condições de existência.

O termo migrações humanas refere-se genericamente aos fenômenos de mobilidade espacial, isto é, ao deslocamento de contingentes humanos de uma região para outra, em caráter permanente ou temporário. O conceito se aplica tanto às transferências de população dentro das mesmas fronteiras políticas (migrações internas, ou intranacionais), quanto às que se efetivam através dessas fronteiras. Neste último caso, o fenômeno é chamado distintivamente de emigração e imigração, conforme seja considerado do ponto de vista da origem ou do destino.

Em geral, as migrações têm partido das áreas de alta pressão demográfica para as de menor pressão demográfica. As regiões que contam com um número excessivo de habitantes, em comparação com os recursos existentes, se caracterizam como áreas de expulsão de contingentes demográficos, enquanto as de menor pressão demográfica e possuidoras de maiores recursos denominam-se áreas de atração. Ao aumentar a população, ou diminuírem os recursos, a migração serve de instrumento para restabelecer o equilíbrio. É necessário salientar que o conceito de pressão demográfica não deve ser confundido com o de densidade (número de habitantes por unidade de área). Muitas vezes, áreas densamente povoadas são focos de atração de migrantes.

Outros fatores que determinam também áreas de expulsão podem estar relacionados a fenômenos naturais (terremotos, secas prolongadas ou erupções vulcânicas), socioculturais (perseguições religiosas, políticas e raciais) e principalmente econômicos (inexistência ou esgotamento de recursos naturais, estreitamento do mercado de trabalho etc.).

Historicamente, os movimentos migratórios apresentaram-se sob as formas de invasão, conquista e colonização. As invasões, das quais se pode citar como exemplo a ocupação do Império Romano pelos povos germânicos a partir do século VI, acarretaram transformações radicais em termos políticos, culturais, geográficos, sociais e econômicos. A conquista visa à expansão do controle político e à exploração econômica e pode ser exemplificada com as guerras napoleônicas, que procuraram unificar a Europa sob hegemonia da França nas duas décadas que se seguiram à revolução francesa, com o deslocamento de numerosíssima tropa por todo o continente. A colonização, especialmente do continente americano e da África, ocasionou a transferência de grandes contingentes demográficos para áreas pouco povoadas.

Na colonização da América o elemento negro, por exemplo, provocou mudanças apreciáveis na composição étnica e cultural da maioria de suas nações, o que influiu diretamente na evolução sociocultural do continente. Muito embora os tipos mencionados de migração não tenham desaparecido totalmente, os fenômenos migratórios mais freqüentes no mundo atual se referem aos movimentos internacionais de população (imigração e emigração) e aos movimentos intranacionais, ou internos.

Imigração. O conceito de imigração refere-se ao movimento de grupos humanos que entram numa determinada região, provenientes de outras áreas, com o objetivo de permanecer definitivamente ou por tempo relativamente longo. De maneira geral, o país receptor, ou de imigração, apresenta maior equilíbrio entre a população e os recursos naturais existentes.

Embora o fator econômico seja decisivo e determinante na análise das causas da imigração, outros aspectos de caráter sociocultural assumem grande importância na transferência de grupos humanos de um país para outro. Entre esses fatores destacam-se, na escolha do país destino, a identidade de língua, a cultura e a religião, ou ainda motivações oferecidas pelo país receptor. A segunda guerra mundial, que levou vários países a acolherem grandes levas de imigrantes, ofereceu alguns exemplos nesse sentido. A preexistência de colônias de imigrantes nos países de destino motivou a fixação dos refugiados e deslocados de guerra.

O movimento imigratório é um dos fenômenos demográficos mais relevantes, seja por volume de efetivos humanos envolvidos, seja por seus efeitos sociais, econômicos, políticos e culturais. As imigrações podem apresentar-se de forma dirigida ou espontânea. Na forma dirigida, pressupõe acordos prévios entre governos, que estabelecem normas de orientação para os imigrantes, de maneira a indicá-los para determinadas áreas geográficas ou setores profissionais específicos. Nas imigrações espontâneas, os indivíduos se orientam de acordo com suas próprias aspirações e, em geral, com recursos próprios. A maioria dos países conta com organismos específicos para a execução de sua política imigratória.

Dentre os efeitos imediatos da imigração, destacam-se o descongestionamento das pressões demográficas nos países de origem e a contribuição para o povoamento dos países de destino. A melhor e mais racional utilização da mão-de-obra disponível torna-se fator de elevação geral da produtividade. É conhecida a contribuição decisiva de diferentes grupos étnicos no processo de desenvolvimento do setor industrial brasileiro, sobretudo no que se refere à criação e à constante expansão dos parques industriais de São Paulo e Rio Grande do Sul. Desempenharam o mesmo papel os imigrantes europeus na industrialização argentina. No campo, o papel da imigração é bastante importante, especialmente no que se refere à difusão de novos padrões de trabalho e de vida. Lavradores japoneses, em São Paulo, promoveram uma verdadeira revolução nas técnicas agrícolas.

No que diz respeito às contribuições sociais, econômicas e culturais do imigrante em suas diversas frentes de ação, o elemento que emigra leva consigo o patrimônio intangível correspondente a sua própria educação, que tanto poderá ser de nível inferior quanto de alta qualificação profissional.

Emigração. Conceito oposto ao de imigração, a emigração é o movimento de saída de grupos humanos de uma determinada região com o objetivo de se estabelecerem noutra, em caráter permanente ou por tempo relativamente longo. As razões da emigração se ligam mais freqüentemente a razões de alta pressão demográfica. Quando uma região ultrapassa seu ponto ótimo populacional, verifica-se um desequilíbrio na estrutura demo-econômica (relação entre população e recursos naturais) e a emigração funciona como válvula de escape no sentido de expulsar o excedente populacional.

A superpopulação causa desemprego ou subemprego, e, em casos extremos, a miséria endêmica. Em países em que a estrutura econômico-social não oferece condições para absorver o contingente populacional existente, cria-se um clima favorável à emigração. Por esse motivo, povos mediterrâneos (italianos, gregos, portugueses e espanhóis), do Oriente Médio (sírios e libaneses) e do Extremo Oriente (japoneses) tiveram durante muitos anos, na emigração, remédio contra a relação demo-econômica desfavorável.

Integração. Depois de abandonar suas regiões de origem, as pessoas procuram ajustar-se às condições de vida e de trabalho da região que os recebe. Esse processo costuma ser longo e penoso, e pode causar, em casos mais graves, a completa inadaptação, com o retorno ao ponto de partida ou a transferência para outro país.

Caso a área de destino seja pouco povoada ou desabitada, será suficiente a adaptação às condições físicas do novo meio. Se, no entanto, for necessária a integração a um ambiente social, cultural ou de trabalho, o imigrante se verá mergulhado num áspero conflito entre sua própria tradição e a cultura da região ou país no qual se fixou. O processo de adaptação e integração pode durar mais de uma geração, tempo durante o qual o meio receptor aceita alguns elementos enriquecedores das novas culturas, e os filhos de imigrantes adotam naturalmente os padrões culturais do novo meio, além dos parâmetros transmitidos por suas próprias famílias.

Migrações internas. O conceito de migração interna, ou intranacional, se refere aos movimentos populacionais que ocorrem dentro das fronteiras políticas de um mesmo país. Seu estudo é de extrema importância no processo de formação das grandes cidades, assim como nas formas de dependência que a zona rural assume em relação à zona urbana.

As migrações internas tomaram maior vulto a partir do século XIX, quando o ritmo crescente de urbanização passou a atrair enorme concentração populacional e fez surgir e evoluir as sociedades urbanas. Nos países do Terceiro Mundo, em particular, onde se verificam marcantes diferenças regionais, os contínuos movimentos migratórios podem gerar atraso progressivo no campo e a formação de áreas socialmente marginais nas cidades, com o aparecimento de núcleos de sub-habitação, de desemprego, problemas de integração do imigrante na zona urbana, de absorção de mão-de-obra etc.

No Brasil, observam-se dois tipos de migrações internas: axiais e capilares. As migrações axiais se realizam através de grandes eixos migratórios, com destino definido. Como exemplo pode-se citar o eixo Nordeste-Amazônia, que em 1878 atraiu para a exploração de borracha uma população deslocada do Ceará que totalizava 120.000 pessoas, quando a então província possuía 800.000. Uma segunda corrente é a que corresponde ao eixo Nordeste-Centro-Sul, provocada pelo processo de industrialização, notadamente em São Paulo, onde o recrutamento de mão-de-obra para os setores fabril e de construção civil se dá, em grande parte, entre indivíduos de origem rural. Essa grande corrente migratória tem ramificações que incluem os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Finalmente, há que ressaltar a chamada “marcha para o oeste”, que culminou com Brasília como pólo de atração, núcleo aglutinador de populações vizinhas.

O conceito de migração capilar se refere à mobilidade horizontal de uma população, segundo as mais variadas rotas. Sua forma mais conhecida no Brasil é o êxodo rural. As razões determinantes desse êxodo se prendem à dependência das zonas rurais em relação às urbanas, que continuamente atraem levas de populações rurais em busca de melhores condições de vida na cidade.

O êxodo pode dar-se em várias etapas, como aquele que vai do distrito ao município e daí para a grande cidade. O fator determinante é o econômico, expresso nas diferenças regionais de remuneração e na esperança de encontrar maior estabilidade de trabalho. Embora as migrações internas possibilitem maior equilíbrio na distribuição demográfica do país, o migrante traz consigo um passado rural estruturalmente arcaico, que dificulta ou mesmo impossibilita sua absorção, como elemento econômico, pela zona urbana. Suas possibilidades de ascensão social tornam-se limitadas e, em conseqüência, é precária a formação de mão-de-obra qualificada. Toda essa gama de variáveis é de relevância nos estudos de planejamento social e econômico das sociedades urbanas.

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