A história do petróleo no Brasil confunde-se com a da Petrobrás, criada pelo governo Getúlio Vargas em 1953, numa conjuntura política marcada pelo nacionalismo. Em defesa da soberania nacional na exploração do petróleo presente no subsolo brasileiro, estabeleceu-se que a empresa responsável pelo setor seria uma companhia mista, devendo pertencer à União, por lei, no mínimo 51% das suas ações.
Nos artigos da Constituição de 1988 referentes às atividades petrolíferas sob monopólio estatal, observa-se que os contratos de risco (autorizados na década de 1970) foram eliminados, o que impediria a participação de empresas particulares, nacionais ou estrangeiras, no processo de prospecção e lavra do petróleo, em território nacional.
Com as transformações de cunho neoliberal que marcaram os anos de 1990 no país, o monopólio estatal do petróleo passou a ser questionado por poderosas forças políticas e econômicas nacionais. Assim, por uma emenda constitucional de 1995, aprovada no Congresso Nacional em dois turnos (primeiro na Câmara Federal e depois no Senado), a União agora pode contratar empresas privadas ou estatais, nacionais ou estrangeiras, para atuar no setor petrolífero, que a Petrobrás dominou com exclusividade por 42 anos.
Entretanto, a importância dessa empresa, que é a maior da América Latina, não diminuiu. Além de não haver concorrente nacional ou internacional capaz de lhe fazer frente na exploração do petróleo brasileiro, ela atua, por meio de subsidiárias, também nos setores de distribuição de derivados (Petrobrás Distribuidora), produção petroquímica (Petroquisa), prospecção e exploração de petróleo no exterior (Braspetro), entre outros.
As reservas e produções brasileiras de petróleo
As reservas de petróleo do Brasil já comprovadas são de aproximadamente 16 bilhões de barris (dado de 2013). Comparadas com as das grandes áreas produtoras no mundo — como o Oriente Médio, cujas reservas são de 362 bilhões de barris —, elas são pequenas, mas a nossa produção (em torno de 2,2 milhão de barris/dia) supre cerca de 85% do consumo interno.
A maior parte dessa produção provém da plataforma continental, destacando-se dentre as principais áreas produtoras as bacias dos estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia (Recôncavo Baiano), Ceará, Espírito Santo, Alagoas e, mais que todas elas, a bacia de Campos, no Rio de Janeiro, responsável por mais da metade da produção nacional.
Foi sobretudo graças à intensificação dos trabalhos de prospecção em águas profundas, em particular na do pré-sal, que as reservas brasileiras saltaram de aproximadamente 760 milhões de barris, em 1975, para o volume atual.
A produção de Campos e o pré-sal
Na bacia de Campos, onde se encontram as maiores reservas de petróleo do país e também a do pré-sal, a exploração é muito complexa: envolve uma série de atividades e equipamentos, como plataformas fixas cravadas no solo oceânico e plataformas flutuantes, sofisticados sistemas de segurança, materiais especializados, tecnologia de ponta e, ainda, centros de pesquisa e alguns milhares de funcionários.
A produção de petróleo em área oceânica, como ocorre na plataforma continental de Campos (RJ), exige equipamentos sofisticados e mão-de-obra altamente qualificada, o que encarece sensivelmente o preço do produto extraído.
A Petrobrás dispõe de avançada tecnologia, em sua maior parte desenvolvida no país, para fazer perfurações que alcançam três quilômetros ou mais. E teve de desenvolver técnicas especiais para enfrentar o problema da colocação, em águas profundas, das válvulas que controlam a saída do petróleo para a superfície, pois os mergulhadores não resistem à pressão de profundidades superiores a 450 metros. Como explorar, por exemplo, o campo de Albacora, rico em petróleo, mas com uma profundidade que chega a 800 metros?
A solução foi expandir para leste as possibilidades da bacia de Campos: a Petrobrás cravou em rochas oceânicas, a 800 metros de profundidade, uma torre de aço de 400 metros, possibilitando a instalação das válvulas a essa profundidade, que é acessível aos mergulhadores.
Petróleo na Amazônia
A existência de petróleo na bacia sedimentar amazônica, suspeitada por muito tempo, foi comprovada em 1987, quando a Petrobrás concluiu os trabalhos de prospecção e perfuração em Urucu, no Amazonas.
O petróleo encontrado nos três poços perfurados é do tipo leve, com 80% de possibilidade de aproveitamento em derivados claros, como gasolina, óleo diesel, nafta, etc. Em decorrência dos baixos preços do produto do mercado internacional, entretanto, o processo de prospecção na área encontra-se relativamente estagnado.
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