DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY - 29 DE JULHO

O Dia do Mototaxista e do Motoboy em 29 de julho de cada ano, é uma comemoração dos Estados brasileiros do Amazonas [Lei Nº 88 de 8 de julho de 2010 e Ceará [Lei Nº 14.488 de 29 de outubro de 2009], que oficialmente e no mesmo propósito conta com o “Dia Estadual do Motoentregador e do Mototaxista” no Mato Grosso do Sul, com o “Dia Estadual dos Mototaxistas” no Espírito Santo e Maranhão e com o “Dia do Mototaxista” no Mato Grosso.

A Lei supracitada do Estado do Amazonas, diz que Mototaxista é o ser social que labuta no transporte de passageiros e Motoboy, na prestação de serviços relativos à entrega de mercadorias e documentos diversos, com o uso de motocicleta e motoneta.
Diz ainda, que o Mototaxista e o Motoboy são categorias profissionais reconhecidas e de extrema importância para o Estado do Amazonas.
Determina também, que a promoção de eventos comemorativos para esse dia festivo fica sob os cuidados do Governo do Estado.
A referida Lei amazonense dispõem ainda, que o Poder Executivo deverá comunicar a realização de qualquer evento relativo a essa data celebrativa, à Central Única dos Mototaxistas do Estado do Amazonas e ao Sindicato dos Mototaxistas do Município de Manaus.

Essa data comemorativa de amazonenses e cearenses tem por fim, marcar a data da Lei Nº 12.009 de 29 de julho de 2009, que então regulamentou no Brasil o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros ou “mototaxistas”, em entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicletas, além de alterar a Lei Nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que havia instituído o “Código Nacional de Trânsito” no Brasil, para dispôr sobre regras de segurança dos serviços de transportes remunerados de mercadorias em motocicletas e motonetas [moto-frete], estabelecer regras gerais para a regulação deste serviço e dar outras providências, com veto parcial relacionado à prestação do serviço comunitário de rua.

DE acordo com a Lei Federal supracitada, no Brasil, o motoboy, o mototaxista e o motovigia devem ter idade mínima de 21 anos, o mínimo de 2 anos de habilitação na categoria “A” e habilitação em curso especializado.

Para conhecimento, o serviço comunitário de rua refere-se ao serviço pretado pelos também chamados vigilantes comunitários ou guardas noturnos, que patrulham as ruas de nossas cidades pelas madrugadas [normalmente em suas motos], e com suas chamadas “sirenes imitadoras” de até 125 Decibéis,, visto que na atualidade a grande maioria desses profissionais abriu mão do apito usado durante tantos anos por essa categoria.

moto-táxi é um tipo de transporte público individual, no qual os passageiros contam com ampla escolha para os locais de embarque ou desembarque, o que não acontece com as modalidades de transportes coletivos.
O serviçpo de moto-táxi assemelha-se ao táxi, mas faz uso de uma motocicleta ao invés de carros.
A palavra moto-táxi é um neologismo, que foi cunhado no Brasil pela justaposição do sufixo moto [redução de “motocicleta”] e da palavra táxi.
Segundo alguns estudiosos, esse serviço já existia na Alemanha desde 1987 e na Bolívia desde 1992.
Conforme algumas versões, o serviço de moto-táxi teria surgido no Brasil no ano de 1994, pela iniciativa de um então funcionário do Banco do Brasil da cidade brasileira de Crateús-CE, que naquele momento teve a ideia de comprar 10 motos para alugar no interior do Estado cearense, destinadas ao transporte de pessoas.
Segundo outras informações, na cidade brasileira de Xinguara-PA, o empreendedor brasileiro do interior do Estado paraense, Roberto Lima, abriu juntamente com sua esposa, Dulcinéa Lima, uma locadora de motos, no princípio com poucas unidades, para se converter em pouco tempo na maior locadora de motos do lugar.
Não demorou muito para que eles abrissem um ponto de Moto-Táxi bem na entrada da cidade, o que teria feito do casal os pioneiros no ramo de moto-táxi no Brasil.
Outras versões ainda, dão conta de que o serviço de moto-táxi no Brasil pode ter surgido em 1996, através de uma ideia de um motoqueiro brasileiro desempregado da cidade de Bauru-SP que, para conseguir seu sustento no interior do Estado paulista, teria pendurado uma faixa em frente à rodoviária da cidade, com os seguintes dizeres: “ajude um motoqueiro corridas a 1,00 real”.
Hoje em dia, quase que todas as cidades brasileiras contam com algum tipo de serviço de moto-táxi.
Normalmente, o valor a ser pago por corrida é único, independente da distância a ser percorrida.
Entretanto, o valor por corrida pode variar, a depender do dia da semana ou do horário do dia, ou mesmo incrementado, caso a distância acordada seja maior do que a usual.
Dependendo do porte da cidade, a atividade de transporte por moto-táxis pode ser regulamentada e requerer cadastro dos profissionais junto às Prefeituras Municipais.
Cidades pequenas tendem a ter esse serviço sem padronização nem legalização municipal.
Já as cidades de tamanho maior costumam tratar o serviço de moto-taxistas como um serviço semelhante ao de táxis.
no Brasil dos últimos tempos, o serviço de moto-táxis tem sido bastante presente em bairros ou regiões menos favorecidas, como uma alternativa de subsistência aos jovens de classe baixa que, sem muitas opções de emprego, procuram na atividade de moto-táxi, uma fonte de renda para a sua sobrevivência.