O Dia da Criança Africana institucionalizado pela Organização de Unidade Africana “OUA” em Addis-Abeba, Etiópia, desde 1991, é comemorado a 16 de Junho de todos os anos, em memória dos meninos negros do Soweto, massacrados em 1976 por terem protestado contra a discriminação no ensino.
Neste acontecimento, milhares de estudantes negros do Soweto, África do Sul, na sua manifestação exigiram às autoridades de Pretoria uma melhor educação e aprendizagem das línguas nativas em vez de unicamente o inglês. Apesar dos acontecimentos tristes, foram reconhecidas 11 línguas nacionais entre o “Afrikaans” nas escolas, sendo o inglês ficado na 12ª posição oficial.
A data em questão tornou-se em mais um acto de incentivo para a juventude africana, desvirtuando a ideia inicial de ajuda aos filhos que nasceram e nascem sem ter qualquer garantia do seu futuro.
A manifestação juvenil, na qual durante 14 dias morreram mais de cem pessoas e 1000 outras feridas, pretendia ter um carácter pacífico, mas acabou na extrema violência, cujo episódio de coragem das crianças e estudantes ficou conhecido como o “Levante do Soweto”.
Por isso, a efeméride suscitou a necessidade de uma infância condigna, uma educação para todos sem distinção de sexo, crença e raça para prevenir os perigos que afectam a comunidade (doenças transmissíveis, miséria e pobreza) e a garantia do seu desenvolvimento.
PUBLICIDADE
No continente africano, particularmente nos países afectados pelas guerras, epidemias, pelo neo-colonialismo e outras catástrofes naturais, colocam as crianças numa situação de sofrimento, miséria, analfabetismo, delinquência e outras calamidades.
A nível mundial, o UNICEF, organização das Nações Unidas vocacionada à assistência das crianças, existe há mais de 60 anos como principal factor e sector dedicada à informação. Ele possui gabinetes em 155 país e territórios para acolher e ajudar as crianças a sobreviverem e sustentarem o seu desenvolvimento desde os primeiros anos de nascimento até a adolescência.
Os petizes que abandonaram as suas casas e os seus países por causa de conflitos armados ou guerras, tornaram-se muito mais vulneráveis à violência, abusos, exploração e tráfico infantil, o que faculta a contaminação da doença HIV/Sida, tal é o caso de Darfur, Sudão, onde cerca de 2 milhões de pessoas foram deslocadas pelo conflito e estima-se que deste número um terço de vítimas de violação são menores.
Fontes seguras deste organismo internacional (UNICEF), indicam que 12 milhões de crianças africanas a baixo de 18 anos abandonaram os seus países, enquanto que outras perderam a sua vida., razão para qual apelou o Foro Continental, a Organização de Unidade Africano “OUA”, hoje União Africana “UA” lutar para o fim do tráfico de menores.
Este organismo da ONU destacou a situação vivida no Continente africano, especialmente em Niamey, Níger, onde a paisagem das ruas continua composta por inúmeras miúdos a trabalhar, ao passo que “em um dos países mais pobres do mundo (Níger), 2/3 das crianças com menos de 14 anos encontram-se ainda a trabalhar” forçosamente.
“Eles (meninos) vêm de todas as partes do país e às vezes dos vizinhos (Nigéria, Benin, Togo, e Ghana). Algumas destas são vítimas do tráfico infantil e muitas outras acabam por permanecer nas estações de autocarros, onde são recrutados para tarefas como lavar louça, arrumar camas, vender ou transportar diversos produtos”.
A fonte do Unicef garante que por todo o Continente africano, “crianças são traficadas para prostituição e recrutadas por grupos armados que as transformam em soldados ou carregadores”. A grande maioria das vítimas tem entre 7 e 14 anos de idade, oriundos de famílias muito pobres.
Na tentativa de encontrar uma solução definitiva o UNICEF pede aos governos de todos os países africanos para priorisarem o sector de educação ou seja, para os seus governos colocarem a educação em cima da lista de prioridades para salvar os direitos inalienáveis das crianças.
Luanda – O Dia da Criança Africana é celebrado todos os anos a 16 de Junho em memória às crianças negras do Soweto que, neste dia, em 1976, saíram à rua em protesto contra a falta de qualidade no ensino a que tinham acesso e para reivindicar o direito de aprender na sua própria língua.
Centenas de rapazes e raparigas foram mortos e, nas duas semanas de protesto que se seguiram, mais de 100 pessoas morreram e mais de mil ficaram feridas.
Em memória às crianças mortas e dos manifestantes que com ela protestaram e também para chamar a atenção para a situação actual das crianças do continente, a Organização da União Africana (OUA) instituiu em Addis-Abeba, Etiópia, em 1991, o Dia da Criança Africana.
Devido à data, o UNICEF apela à comunidade internacional que reconheça que as crianças são o principal recurso de África, pois são o futuro de África, e têm que se reconhecer e dar resposta aos enormes problemas que enfrentam, pobreza extrema, conflitos armados, malária, malnutrição e VIH/SIDA.
A violência sexual é um dos factores responsáveis pela propagação do VIH/SIDA, que está a ter consequências devastadoras para as crianças, sobretudo na África sub-sahariana. A violação é sistematicamente usada como arma de guerra e a pobreza provocada pelos conflitos deixa quase sempre as mulheres e as raparigas sem nada.
Para muitas, vender sexo para sobreviver torna-se a única opção. As mulheres e as crianças que deixam as suas casas para fugir a conflitos armados tornam-se muito mais vulneráveis à violência, abusos e exploração que, por seu turno, aumentam o risco de infecção pelo VIH.
Em Angola, particularmente, o Governo está empenhado na luta pelo bem-estar da criança, proporcionando-as a educação, saúde e bons cuidados no seio das suas famílias.
No país, o aumento do índice de violência contra menores tem sido preocupante, por isso há a necessidade de se prosseguir com o trabalho de sensibilização dos adultos para se absterem de tais práticas.
Para tal, é urgente trabalhar com pessoas ligadas às igrejas, mercados, escolas e esquadras policiais, com vista a despertar os adultos sobre a necessidade de uma maior atenção e preservação das crianças contra os actos de violência.
Nesta senda, deve-se passar a mensagem para consciencializar mais as pessoas sobre o fenómeno, proporcionando um futuro com uma sociedade menos violenta.
Várias palestras e actividades recreativas, culturais, desportivas decorrem em quase todo o país, para saudar o 16 de Junho, Dia da Criança Africana.
Para que as crianças tenham uma vida digna e feliz, foi aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a “Declaração dos Direitos da Criança” e que, em 1990, se tornou lei internacional.
Eis os dez princípios da “Declaração dos Direitos da Criança”:
Loading...
Reload document 
Open in new tab 
