• O analfabetismo de jovens e adultos vem sendo reduzido no Brasil — passou de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Essa redução é ainda mais intensa no Norte e Nordeste, onde estão localizados os maiores índices de analfabetismo do país. Na faixa de 15 a 19 anos, a Pnad de 2012 registra taxa de analfabetismo de 1,2%, muito inferior à média geral, o que demonstra a efetividade das políticas em curso para a educação básica.

Ao longo da última década, o Ministério da Educação construiu uma política sistêmica de enfrentamento do analfabetismo. O programa Brasil Alfabetizado é uma ação do governo federal desenvolvida em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. O programa garante recursos suplementares para a formação dos alfabetizadores; aquisição e produção de material pedagógico; alimentação escolar e transporte dos alfabetizandos. Prevê, ainda, bolsas para alfabetizadores e coordenadores voluntários do programa.

Entre 2008 e 2012, 6,7 milhões de jovens e adultos foram beneficiados pelo Brasil Alfabetizado, o que representou investimento de R$ 1,4 bilhão.

É importante destacar que, para uma ação efetiva, a alfabetização deve estar integrada a uma política de educação de jovens e adultos, para que os estudantes deem continuidade a seu processo educacional.

A inclusão da educação de jovens e adultos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi um passo importante nesse sentido. Além disso, foi ampliado o financiamento para abertura de novas turmas de educação de jovens e adultos, com foco nas populações do campo, quilombolas, indígenas, egressos do Brasil Alfabetizado e pessoas em privação de liberdade.

Variações— Na análise dos dados da Pnad deve-se considerar a dificuldade de identificar variações significativas no intervalo de um ano para outro, consideradas a metodologia usada e a natureza do fenômeno medido. Nesse caso, a análise da série temporal apresenta uma visão mais adequada do fenômeno em questão.

O Ministério da Educação monitora com atenção os dados de evolução do analfabetismo no país e dará continuidade aos esforços no sentido de romper com o ciclo de produção do analfabetismo.

Assessoria de Comunicação Social

  • Cai 8% o número de analfabetos entre dez e 24 anos

Dados educacionais medidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE/2008) revelam que o número de analfabetos entre dez e 24 anos caiu 8% entre 2007 e 2008. A queda mais expressiva, de quase 10%, ocorreu no número de analfabetos entre crianças e adolescentes de dez a 14 anos. Os resultados foram apresentados nesta sexta-feira, 18, em Brasília, pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Em 2007, a taxa de analfabetos entre dez e 24 anos era 2,5%. O número caiu 0,2 ponto percentual em 2008 – para 2,3% -, o que representa queda na taxa de analfabetismo de 8%.

O percentual de crianças e adolescentes analfabetos, entre dez e 14 anos, era de 3,1% em 2007 e passou para 2,8% em 2008. Os resultados mostram queda de 0,3 ponto percentual ou próxima a 10%.

A taxa de analfabetismo se estabilizou para a faixa de 15 a 17 anos e entre 18 e 24 anos. No primeiro grupo, permaneceu em 1,7%. Entre 18 e 24 anos, a taxa de analfabetismo ficou estável em 2,2%.

Já o número absoluto de analfabetos na faixa de 25 anos ou mais subiu 1%, fazendo a taxa de analfabetos nessa faixa etária ficar em 10%. “O que não é crível porque, se está caindo o número de analfabetos de 10 a 24 anos, até por razões demográficas, era de se supor que o número tivesse caído, mas o numero absoluto aumentou em 140 mil, concentrado na região Sudeste – 100 mil dos 140 mil”, disse o ministro Fernando Haddad. Os outros 40 mil estão na região Sul.
De acordo com o ministro, o MEC está em contato com os técnicos do IBGE para saber se houve mudança no plano amostral ou na metodologia da pesquisa, a fim de compreender o aumento de 140 mil analfabetos com mais de 24 anos. “Não é razoável imaginar que pessoas que tenham se declarado alfabetizadas em 2007 tenham se tornado analfabetas em 2008, porque estamos falando do mesmo grupo amostral”, enfatizou.

Segundo o ministro, onde o programa Brasil Alfabetizado atua, a taxa de analfabetos entre pessoas com 25 anos ou mais caiu quase 1 ponto percentual – 0,9%. “Onde está instalado, (o programa) está funcionando adequadamente. O foco do programa está no Nordeste porque os governos locais aderiram com mais força”. De acordo com o ministro, o programa está aberto a todos, mas por decisão dos gestores locais, 80% das turmas estão no Nordeste.

Maria Clara Machado

  • Cresce o atendimento escolar a crianças de quatro e cinco anos

O atendimento escolar a crianças de quatro e cinco anos de idade subiu de 70,1%, em 2007, para 72,8%, em 2008. Isso significa incremento de 2,7 pontos percentuais em um período de 12 meses. No ensino fundamental, a taxa de atendimento à faixa de sete a 14 anos passou de 97,6% para 97,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, divulgada nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o balanço dos dados da Pnad é excelente, sobretudo na educação básica. No caso do acesso à pré-escola, Haddad explicou que o incremento de 2,7 pontos nas matrículas mostra que o Brasil está pronto para universalizar o atendimento escolar de estudantes de quatro a 17 anos até 2016, como prevê projeto de emenda constitucional, em análise no Congresso Nacional, sobre a desvinculação de recursos da União (DRU) destinados à educação,.

Os dados de atendimento ao ensino médio são os mais positivos, segundo Haddad. “Pela primeira vez, rompemos a barreira dos 84% de matrícula de 15 a 17 anos”, disse. A Pnad registrou crescimento das matrículas de 82,1% para 84,1% de 2007 para 2008. De acordo com o ministro, o incremento de dois pontos, quando se trata da juventude, impressiona porque não é só uma questão de oferta, mas de encontrar um modo de a escola atrair os adolescentes.

Outro avanço que a Pnad de 2008 apresenta é o crescimento da escolaridade média dos brasileiros em relação aos habitantes de países que têm as mesmas características sociais e econômicas. Enquanto a média desses países aumenta um ano a cada dez, no Brasil cresce um ano a cada cinco desde o fim da década de 90, no século passado. “Estamos mantendo um ritmo relativamente forte de aumento da escolaridade no país, com a novidade de que isso está ocorrendo ao mesmo tempo em que se ganha em qualidade”, afirmou o ministro.

Alfabetização— O analfabetismo entre crianças de dez a 14 anos também caiu, de 3,1% para 2,8%. “Teria caído mais, não fosse o incremento ainda a ser analisado nas regiões Sul e Sudeste”, disse Haddad. A taxa de analfabetismo nessa faixa etária subiu de 0,9% para 1,3% no Sudeste e de 1,0% para 1,3% no Sul.

O dado que surpreendeu o ministro foi a baixa redução do analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais — queda de 0,1%. O dado a que se refere Haddad é o registro de 140 mil analfabetos com 25 anos ou mais, dos quais cem mil estão na região Sudeste. “O que não é algo compreensível”, disse. O ministro pretende questionar o IBGE quanto a uma possível mudança de metodologia da pesquisa.

Ionice Lorenzoni

  • Pesquisa aponta redução do analfabetismo em todo o país

O Brasil reduziu em 4,3 pontos percentuais o número de analfabetos de 2001 a 2014. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, 13. A taxa de analfabetismo entre brasileiros com 15 anos ou mais foi estimada em 8,3%, o que significa, de acordo com o IBGE, 2,5 milhões de pessoas analfabetas a menos, em relação a 2001.

Em entrevista coletiva realizada em São José dos Campos (SP), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que o desafio é a alfabetização dos brasileiros maiores de 60 anos. De acordo com a pesquisa, 23,1% dos analfabetos estão nesta faixa etária. Esse percentual caiu 1,3 pontos em relação a 2012.

“O analfabetismo se concentra especialmente na população com mais de 60 anos e, sobretudo, na área rural, concentrado no Nordeste, no semiárido do Brasil”, disse. “Nosso maior desafio é incentivar o trabalhador pobre, de mais idade, a voltar a estudar”, explicou Mercadante.

O ministro também destacou o avanço que o país vem obtendo na alfabetização de jovens entre 15 e 19 anos, faixa que tem o índice de analfabetismo de 0,9%. “Em 20 anos, nós praticamente erradicamos o analfabetismo no Brasil”, afirmou.

De 2004 a 2014, a região Nordeste teve a maior redução do analfabetismo, em 5,8 pontos, passando de 22,4% para 16,6% de sua população, mas ainda é a região com o maior número de analfabetos. A região Norte teve uma redução de 4 pontos, de 13% para 9%; o Centro-Oeste, 2,7 pontos (de 9,2% para 6,5%), o Sudeste, 2 pontos (6,6% para 4,6%) e o Sul, de 1,9 ponto (de 6,3% para 4,4%).
Mercadante destacou que a média de anos de estudos aumentou de 2004 até o ano passado, passando de 6,5 anos para 7,7 anos em média. As mulheres têm, em média, 8 anos de estudo, enquanto os homens tem 7,5 anos.

De acordo com o estudo, a taxa de escolarização apresentou avanços significativos, principalmente na faixa de crianças de 4 a 5 anos de idade, em que avançou de 81,4% em 2013 para 82,7% em 2014. O desafio ainda persiste na faixa de 15 a 17 anos, onde o indicador se manteve estável no período, permanecendo em 84,3%. “Nós vamos ter que discutir o ensino técnico e profissionalizante junto com o ensino médio. Muitos jovens estão indo mais cedo para o mercado de trabalho, o ensino médio tem que abrir uma perspectiva no ensino técnico”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

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  • Taxa de escolarização de crianças de cinco e seis anos tem forte evolução

No Brasil, 98,2% das crianças de seis a 14 anos frequentavam a escola em 2012, conforme apontam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta sexta-feira, 27. Os números indicam ainda que a taxa de escolarização das crianças de cinco e seis anos atingiu 92%.

 

O número de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos fora da escola no Brasil caiu 4,8% de 2012 em relação a 2011.

 

De acordo com a pesquisa, em 2012 o país tinha um total de 44,8 milhões de pessoas de quatro a 17 anos, idade correspondente aos ciclos da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Desse total, 41,5 milhões estavam matriculadas na escola, o que significa que 92,6% das crianças e jovens estão na escola.

 

O percentual de jovens de 15 a 17 anos frequentando a escola em 2012 foi de 84,1% da população nessa faixa etária. Dos 10,4 milhões de jovens dessa idade, 8,7 milhões estão na escola.

 

Os números refletem o esforço que o Ministério da Educação tem feito para consolidar ações estruturantes na área de educação. Para a educação infantil, o governo federal tem investido na ampliação do número de creches, firmando parcerias com as prefeituras e utilizando metodologias inovadoras, como os modelos pré-moldados. No ensino fundamental, o governo federal ampliou o número de escolas em tempo integral. Atualmente, já são mais de 49 mil unidades com jornada diária de sete horas. A meta para 2014 é chegar a 60 mil escolas.

 

Para garantir a permanência dos estudantes do ensino médio, o MEC está formulando juntamente com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) a proposta do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, com adesão de todos os estados brasileiros. Atualmente, 86% da oferta do ensino médio é feita nas redes estaduais de ensino.

 

Entre as ações estruturantes que o MEC vem realizando, investimentos em programas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o recém-criado Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), bem como a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ajudaram a impulsionar melhorias consistentes nesta etapa da educação básica, oferecendo mais oportunidades e estímulo aos estudantes. Com a meta de atingir oito milhões de matrículas até 2014, o Pronatec oferece cursos técnicos e profissionalizantes de forma concomitante ao ensino médio. Desde o início do programa já foram realizadas 4,2 milhões de matrículas. Já o Sisutec ofereceu em sua primeira edição mais de 240 mil vagas em cursos gratuitos de 800 a 1200 horas para alunos já formados no ensino médio que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

Além de ampliar as escolas em tempo integral e investir na melhoria da infraestrutura das escolas, o MEC também investirá no programa Ensino Médio Inovador, por meio da ampliação da carga horária, de 2.400 horas para 3 mil horas, acrescidas, portanto, de 600 horas a serem implantadas de forma gradativa, e ampliação da adesão, visando alcançar a totalidade dos estados. A meta para 2013 é de 5 mil escolas e 10 mil para 2014.

 

Mesmo com este conjunto de ações, o MEC reconhece que o ensino médio ainda é um grande desafio. Por isso, o MEC continuará trabalhando intensamente, em parceria com as redes de ensino, para superar gargalos históricos, como a adequação idade-série para jovens de 15 a 17 anos que ainda estão no ensino fundamental, bem como a busca ativa de mais de 900 mil jovens de 15 a 17 anos que ainda estão fora da escola.