A Educação do Campo envolve diversos níveis e modalidades de ensino, possui legislação própria e está vinculada a um projeto de desenvolvimento sustentável, articulado com outras instituições ligadas ao meio rural. O objetivo é qualificar os espaços escolares e garantir o acesso à educação, contribuindo para a permanência dos jovens no meio rural.
Segundo o Decreto n° 7.352, Escola do Campo é aquela situada em área rural (IBGE) ou em área urbana, desde que atenda predominantemente a populações do campo.
A Política de Educação do Campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de educação básica e superior às populações do meio rural, e é desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
Dados da Rede Estadual
Dados do Censo Escolar de 2015 apontam que das 2,5 mil escolas da Rede Estadual 657 são identificadas como Escolas do Campo/Rurais. Entre elas estão 90 escolas indígenas e 35 escolas de assentamentos.
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