Divida externa no Brasil

Nossa idéia é, didaticamente, explicar ao vestibulando e ao leitor não especialista o que é isso, quanto é, do que se compõe, como é negociada, porque não há risco de ser ela descumprida pelo próximo Governo e assim por diante. Vamos fazer isso através de questões e respostas.

Estoque de Dívida Pública Mobiliária Interna em poder do público, R$ milhões, maio/02
Tipo de Título	Negociáveis por oferta pública	Negociáveis por emissão direta	Total Negociáveis	Inegociáveis	Total Geral	Porcentagens
Banco Central
BBC	–	–	–	–	–	–
BBCA	–	–	–	–	–	–
LBC	–	–	–	–	–	–
NBCE	105.506,40	–	–	105.506,40	105.506,40	98,4%
NBCF	1.670,51	–	–	1.670,51	1.670,51	1,6%
Total	107.176,91	–	–	107.176,91	107.176,91	100,0%
…Tesouro Nacional….
LFT	198.006,32	121.969,72	–	319.976,05	319.976,05	60,1%
LTN	60.985,09	–	–	60.985,09	60.985,09	11,5%
NTN-C	29.763,82	1,08	–	29.764,90	29.764,90	5,6%
NTN-D	51.471,70	4.399,25	–	55.870,94	55.870,94	10,5%
NTN-B	537,33	8.360,47	–	8.897,80	8.897,80	1,7%
Outros no SELIC	–	13225,44	5.408,92	18.634,36	18.634,36	3,5%
Créd. sec.	–	13.932,23	235,26	14.167,49	14.167,49	2,7%
Certificados	21,42	10.141,30	4.845,55	15.008,27	15.008,27	2,8%
Dívida agrícola	–	6.277,81	–	6.277,81	6.277,81	1,2%
LFT-E/M	–	424,15	–	424,15	424,15	0,1%
TDA	–	2.206,75	–	2.206,75	2.206,75	0,4%
Total Banco Central	340.785,69	180.938,18	10.489,73	532.213,60	532.213,60	100,0%
Total	107.176,91	–	–	107.176,91	107.176,91	16,8%
Total Tesouro Nacional	340.785,69	180.938,18	10489,73	532.213,60	532.213,60	83,2%
Total Geral	447.962,60	180.938,18	10.489,73	639.390,51	639.390,51	100,0%

1. Por que existe a dívida interna do Governo e como ela é administrada? A dívida interna, cujo nome técnico é “dívida pública mobiliária federal” existe porque o Governo (no caso, o Federal) gasta mais do que arrecada; isso gera déficit e ai o Governo tem duas saídas: emite dinheiro sem lastro, o que causa inflação (e não queremos mais tê-la) ou vende títulos financeiros ao mercado. Se o déficit continua crescendo, cada vez mais se emite títulos e a dívida mobiliária vai aumentando; portanto, se o Governo gastar apenas o que consegue arrecadar, a dívida interna parará de crescer.

2. Qual o estoque da dívida pública mobiliária federal hoje? O quadro abaixo mostra esse estoque para 31 de maio de 2002: ele é de R$ 639,39 bilhões, dividida em R$ 107,2 bilhões de títulos emitidos pelo Banco Central e R$ 532,2 bilhões emitidos pelo próprio Tesouro Nacional, o “caixa” do Governo Federal.

3. Qual a diferença entre esses dois emissores? O Tesouro emite títulos para a cobertura do déficit do Governo e para a realização de operações financeiras definidas em lei, por exemplo no caso em que o Governo Federal assume dívidas estaduais; o Banco Central emite títulos para fins de política monetária, por exemplo para “enxugar” um excesso de liquidez da economia e controlar a inflação. Como se vê do quadro, o BC é responsável apenas por 16,8% do total.

4. Quais são os principais títulos emitidos? Da tabela deduzimos que as LFT’s emitidas pelo Tesouro são 60,1% de 83,2% ou seja, praticamente metade da dívida total. A LFT, ou melhor dizendo, a Letra Financeira do Tesouro é um título escritural (eletrônico) pós fixado, de rentabilidade definida pela taxa Selic. Seus compradores são os bancos, fundos de investimentos, fundos de pensão, mas, em última instância, milhões de brasileiros. É portanto um título muito importante, que tem que ser tratado “com todo o carinho”, pois é patrimônio do Brasil. Esse cuidado é implementado pelo Banco Central, que tem a obrigação de dar liquidez e assegurar preços adequados para esse e para os demais títulos do Governo. A LFT representa a maior concentração de poupança do Brasil, com seus R$ 320 bilhões, mais de duas vezes e meia o saldo das cadernetas de poupança, hoje em cerca de R$ 130 bilhões.