TRATADO DE TORDESILHAS

Durante os séculos XV e XVI, os reinos europeus passaram por um processo denominado expansão marítimo-comercial. Portugal e Espanha destacaram-se pelos acordos que fizeram em relação à divisão das terras que ainda não tinham sido exploradas e das que porventura fossem encontradas.

Tratado de Tordesilhas (Imagem: Biblioteca Nacional de Lisboa)

Em 1493, o papa Alexandre VI fez um documento, denominado Inter coetera, para uma divisão de terras entre Portugal e Espanha. Esse documento determinava que uma linha imaginária seria traçada a 100 léguas de Cabo Verde para separar as terras de Portugal, a leste, das terras da Espanha, a oeste. Entretanto, Portugal desaprovou essa divisão. No dia 7 de junho de 1494, foi assinado então o Tratado de Tordesilhas (em Tordesilhas, na Espanha) com a nova proposta feita pelos portugueses: a linha imaginária seria traçada a 370 léguas de Cabo Verde, separando as terras de Portugal, a leste, das terras da Espanha, a oeste, como no documento anterior.

Entre as possessões de Portugal, ficou a maior parte da África e do Oriente. A Espanha obteve a maior parte das novas terras (América). Esse tratado desagradou os outros reinos europeus, que estavam fora dele. Sendo assim, países como a Holanda, a Inglaterra e a França também realizaram suas viagens marítimas nesse período, desafiando o Tratado de Tordesilhas. A França, por exemplo, organizou algumas expedições clandestinas para a América, especialmente para a costa brasileira, no século XVI.

Outras regiões do planeta foram disputadas entre os próprios espanhóis e portugueses; por exemplo, a Ilha das Malocas, considerada na época uma rica fonte de especiarias, que deveria ser propriedade de Portugal, segundo o tratado. O próprio território brasileiro como hoje conhecemos é, em parte, resultado das invasões portuguesas às possessões espanholas. Após a colonização efetiva do território brasileiro, em 1530, os portugueses continuaram a explorar as terras do continente avançando para além da linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.