Organização de Unidade Africana (OUA)

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A Organização de Unidade Africana (OUA), instituição diplomáticainternacional, foi fundada a 25 de maio de 1963, em Addis Abeba, na Etiópia,por trinta chefes de Estado e de Governo africanos, e substituída pela UniãoAfricana (criada a 11 de julho de 2000).
A Organização de Unidade Africana tinha como objetivos principais a defesada independência dos países africanos colonizados, a luta contra toda e qualquer manifestação de colonialismo ou neocolonialismo, a promoção dapaz e da solidariedade entre os países africanos e a defesa dos interessespolíticos, económicos e sociais dos países-membros e da África em geral.
A OUA tinha as suas raízes no pan-africanismo, que surgiu, ainda em finais doséculo XIX, como manifestação de solidariedade entre intelectuais deorigem africana, espalhados pelo mundo, contra a hegemonia culturalbranca. Mas foi essencialmente a partir da Segunda Guerra Mundial que o pan-africanismo ganhou força, apresentando-se como uma ideologia dedefesa dos valores culturais de África e de contestação à ocupação e repartição geopolítica do continente efetuadas pelas potências europeias.

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Neste contexto, a Carta da OUA proclamava a vontade de salvaguardar a soberania e o respeito pela integridade territorial dos vários países, bemcomo a intangibilidade das fronteiras, de uma maneira geral, resultantes daocupação colonial. Para além disso, pretendia eliminar todas as formas decolonialismo em África e fazer respeitar a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
A OUA tinha como órgão supremo a Conferência dos Chefes de Estado e deGoverno, que reunia, pelo menos, uma vez por ano. Os outros órgãos que a integravam eram: o Conselho de Ministros, composto por ministros dosNegócios Estrangeiros ou outros, designados pelos Governos respetivos,devendo reunir-se, ordinariamente, duas vezes por ano; o SecretariadoGeral; a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, que tinha pormissão intervir por meios pacíficos nos diferendos que surgiam entre osestados-membros (por exemplo, entre a Argélia e Marrocos, em 1964-1965,e entre a Somália, a Etiópia e o Quénia, em 1965-1967); e as comissõesespecializadas para as áreas económico-social, da defesa, da educação e cultura, da saúde, higiene e nutrição, e da ciência, tecnologia e investigação.Em 1966, foi criado o Comité de Libertação ou de Descolonização.
Por último, a OUA foi substituída pela União Africana que visa acelerar a integração sócio-económica do continente africano e promover a solidariedade entre os estados-membros, tentando assim responder aosnovos desafios e desenvolvimentos políticos, económicos e sociais que secolocam a África e ao Mundo.

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