O EXÉRCITO NO PERÍODO DE 1822 A 1824

Formação do Exército brasileiro

O Exército brasileiro nasceu oficialmente ao proclamar sua independência da organização castrense portuguesa, que era integrada em grande parte por contingentes nacionais de milícias, seguindo os modelos e as normas militares tradicionais da Metrópole lusitana. As lutas pela emancipação e as guerras no sul do país exigiram, desde os primórdios, que a força militar tivesse moral elevado e bom adestramento, e não havia melhor meio para isso do que apoiá-la na organização existente, emprestando-lhe a motivação patriótica que o ideal de liberdade e de unidade nacional despertava naquelas circunstâncias.

D. Pedro I procurou desde logo melhorar as tropas da guarnição do Rio de Janeiro. Transferiu para a capital forças de São Paulo e de Minas Gerais. Por decreto de 23 de setembro de 1822, criou a Guarda Cívica, que compreendia “gente limpa da cidade do Rio de Janeiro”, com quatro batalhões de infantaria de quatro companhias cada um, e dois esquadrões de cavalaria com duas companhias. Por decreto de 1º de dezembro de 1822 criou a Imperial Guarda de Honra, unidade de elite de cavalaria ligada diretamente ao Imperador e que gozava devários privilégios especiais, como por exemplo o de prestar honras militares apenas ao Imperador e à família imperial.

Em 1823 instituiu-se o Batalhão do Imperador, destinado a operar na Bahia contra as forças portuguesas do Brigadeiro Madeira. Com pretos libertos organizou-se um batalhão de artilharia de posição.

Louvável era a preocupação com a formação moral do militar, do qual se exigia irrepreensível conduta e espírito profissional. Para que a impregnação castrense inicial não se interrompesse nem fosse prejudicada pela influência do meio civil, os recrutas ficavam confinados durante os dois primeiros meses no Depósito Geral, só podendo sair em casos de extrema necessidade e ainda assim obrigatoriamente acompanhados por uma praça antiga, que se tornava responsável pela saída.

Ao ingressar no quartel para a prestação do serviço militar, o recruta recebia uma esteira para dormir e tinha de comprar com seu próprio soldo uma tigela, um prato de barro, uma colher e uma faca sem ponta.

O Quartel-General da Corte foi reorganizado no início de 1824. Esse importante órgão que tinha funções de comando geral e de estado-maior para a Força Terrestre, representava a instituição central da administração militar. Serviu de modelo aos quartéis-generais nas Províncias.

Regulamentou-se o emprego de armamento por todas as unidades do Exército através de decreto de 3 de setembro de 1824. A infantaria manteve a espingarda, o rifle e os acessórios, que eram a vareta, o martelinho, o sacatrapo e a baioneta; a cavalaria dispunha de clavina com martelinho e sacatrapo, pistola e espada. A lança só apareceu mais tarde. A artilharia utilizava, além dos canhões, armamento portátil semelhante ao da infantaria ou cavalaria, conforme o caso. O Regimento de Estrangeiros, com pouco mais de um ano de existência, reestruturou-se em dois batalhões de caçadores e um de granadeiros. Os corpos de tropa, dentro de cada arma, foram renumerados seguidamente, a 24 de dezembro de 1824, inclusive as unidades de segunda linha.As unidades de milícias continuaram com a designação tradicional dos locais de origem.

No setor de administração militar foi relevante o trabalho de D. Pedro I para dotar a nascente organização de elementos indispensáveis. Criaram-se o Comissariado Geral do Exército, o Depósito Geral de Recrutas, fábricas de material bélico e munições e arsenais. Melhoraram-se alguns estabelecimentos do período colonial, como o Trem Real e a Fábrica da Casa de Armas da Conceição.

Tudo isso representou notável esforço do primeiro governo imperial a fim de dar ao Exército organização, disciplina e eficiência, colocando-o à altura das responsabilidades na defesa da soberania da nação, cujo reconhecimento Portugal só admitiu em agosto de 1825.

Em sua Fala do Trono o Imperador teve a oportunidade de dizer: “O Exército não tinha nem armamento capaz, nem gente, nem disciplina; de armamento está pronto perfeitamente; de gente vai-se completando conforme o permite a população e de disciplina em breve chegará ao auge, já sendo o mais exemplar do mundo. Nos arsenais do Exército tem-se trabalhado com toda a atividade (…) Todos os reparos de artilharia das fortalezas desta Corte estavam totalmente arruinados; hoje acham-se prontos (…) Construíram-se em diferentes pontos os mais apropriados para neles se obstar qualquer desembarque, e mesmo em gargantas de serras, a qualquer passagem do inimigo, no caso de haver desembarcado (o que não será fácil), entrincheiramentos, fortins, redutos e baterias novas (…)”

D. Pedro I revelava preocupação com a integridade da pátria recém-liberta. Coube ao Exército brasileiro, rearticulado nessas circunstâncias, a maior responsabilidade na consolidação da independência do país. Se não houvesse uma firme determinação dos quadros dirigentes, logo Portugal conseguiria recolonizar o Brasil. Não faltavam para isto a disposição das Cortes de Lisboa e das bases mantidas em vários pontos de nosso território. No Maranhão, na Bahia e na Cisplatina, esperaram em vão as tropas portuguesas pela reação de Lisboa.

D. Pedro I, impetuoso e entusiasta, foi o artífice da vitória. A seu lado estavam grandes patriotas brasileiros, ajudando-o a dar forma ao instrumento da garantia da independência: o Exército brasileiro. Dentro em pouco, a essa responsabilidade somar-se-ia uma outra – a guerra contra as Províncias Unidas do Prata.