Componente Mata Atlântica
Como surgiu
A Mata Atlântica é reconhecida internacionalmente como uma das maiores e mais importantes florestas tropicais do continente sulamericano. Com o processo de ocupação do território nacional concentrado, até meados do século passado, na faixa litorânea, a Mata Atlântica foi o bioma brasileiro mais impactado pelas ações dos seres humanos. Como conseqüência, restam aproximadamente 8% da área original, sendo 4% de matas primárias e cerca de outros 4% de florestas secundárias. Desses remanescentes, 43% estão na região Sudeste, 40,5% no Sul, 15,5% no Nordeste e menos de 1,0% no Centro-Oeste.
Apesar de toda a devastação, esse bioma ainda abriga um dos mais importantes conjuntos de biodiversidade de todo o planeta. Além disso, presta importantes serviços ambientais, principalmente relacionados à produção e à conservação de recursos hídricos.
Como resultado do amadurecimento das negociações entre as organizações da sociedade civil, o Governo Brasileiro e a cooperação internacional, na figura do Governo Alemão, foi construído nos últimos anos o PDA Mata Atlântica, componente que pretende criar condições para a implementação de um conjunto de ações integradas, envolvendo organizações não-governamentais e governos nas suas diversas instâncias administrativas, focadas na construção e no apoio a iniciativas inovadoras de preservação e de desenvolvimento sustentável no bioma mais ameaçado do País.
O que pretende
Este componente Assegurar a conservação da Mata Atlântica, reduzindo o processo de empobrecimento da sua biodiversidade por meio da ampliação do número e da área das unidades de conservação, melhoria da efetividade da sua gestão e redução do desmatamento ilegal;
– Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a utilização dos recursos naturais de forma ecologicamente sustentável e socialmente justa, contribuindo para a redução do processo de empobrecimento biológico e sociocultural na Mata Atlântica;
– Promover a recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica;
– Promover a sustentabilidade econômicas para os projetos que envolverem atividades potencialmente geradoras de renda.
O Componente Mata Atlântica, concebido entre 2001 e 2003 iniciou sua implementação em 2004 com previsão de encerramento em 2010. Após três anos do início da sua implementação aprovou 96 projetos de âmbito local e regional, além da operacionalização de uma linha de âmbito nacional com a aprovação de três projetos, comprometendo assim boa parte dos recursos. Com isso, no inicio de 2007, a Secretaria Técnica do PDA estará acompanhando a execução de um total de 99 projetos aprovados e pretende lançar novas chamadas para apoio a projetos de âmbito nacional. não há previsão para a abertura de novas chamadas para o componente.
A quem atende
Podem acessar recursos do PDA Mata Atlântica organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira, com atuação em meio ambiente e desenvolvimento sustentável, preferencialmente em parceria com instituições públicas, nas áreas de domínio do bioma Mata Atlântica, conforme definido pelo Decreto Nº 750/93.
