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Vida e Obra.

O absolutismo ainda predominava na Inglaterra durante um grande período da vida de John Locke. O período e o país em que Locke nasceu foram marcados por conflitos políticos, religiosos e sociais intensos e incessantes, tendo como principais duas marcantes tormentas, que queriam sacudir as bases monárquicas absolutistas inglesas, consequência da crise verificada no Antigo Regime: a Revolução Puritana e a Revolução Gloriosa. Com a revolução gloriosa, a burguesia, tendo o poder nas mãos, passou a promover o desenvolvimento econômico da Inglaterra. Ambas fazem parte do mesmo processo revolucionário e serviram de impulso para o desenvolvimento do capitalismo e da Revolução Industrial.
John Locke nasceu em Wringtown, na Inglaterra dia 29 de agosto de 1632 e morreu em 28 de outubro de 1704. Foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo. É considerado o protagonista do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social
Locke Estudou Filosofia, Medicina e Ciências Naturais na Universidade de Oxford, uma das mais conceituadas da Inglaterra. Foi também professor desta Universidade, onde lecionou grego, filosofia e retórica.  Foi morar na Holanda em 1683, retornando para a Inglaterra somente em 1688, após o restabelecimento do protestantismo. Locke foi nomeado ministro do Comércio, em 1696. Ficou neste cargo até 1700, onde precisou sair por motivo dedoença.
Em seus livros são encontradas as principais ideias de sua filosofia. Suas principais obras são:
– Cartas sobre a tolerância (1689)
– Dois Tratados sobre o governo (1689)
– Ensaio a cerca do entendimento humano (1690)
– Pensamentos sobre a educação (1693)

John Locke foi influenciado e influenciador de grandes filósofos e também para o governo. Contribuiu para a educação, política, filosofia e em outras áreas. Locke visava o homem e seus direitos (liberdade, propriedade e vida).
Ele tinha conhecimento em várias áreas, atuando como médico, político e diplomata.
O período da infância e adolescência de Locke deu-se durante a ascensão de uma nova filosofia que resultaria no Iluminismo, e com isso ele também é considerado um pensador iluminista.
Assim como era contrário as “ideias inatas” de Platão, Locke era contrário ao Absolutismo (este era defendido por Hobbes), muitas vezes sua filosofia ficava em alta, mas em períodos em que a Inglaterra era governada por reis absolutistas, a teoria de Hobbes ficava em evidência.
Ideias como o estado laico (sem religião oficial), voto livre, poderes judiciário, executivo e legislativo entre outras, eram defendidas por Locke. E hoje são aplicadas em quase todo o mundo.
“Ler fornece ao espírito materiais para o conhecimento, mas só o pensar faz nosso o que lemos.”
John Locke

Bibliografia (18/09 – 23/09):https://groups.google.com/forum/?fromgroups=#!topic/Conclave_Ocultista/OYU4ToPFwIE
(15:32)
http://www.ufpel.edu.br/cic/2007/cd/pdf/CH/CH_01695.pdf
(16:02)
http://www.arcos.org.br/curspedromalta816os/teoria-politica-moderna/john-locke/contexto-historico
(17:45)
http://pt.wikipedia.org/wiki/John_Locke
(15:21)
http://www.suapesquisa.com/biografias/john_locke.htm
(16:09)
http://www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada9/_files/BDxADftT.pdf
(17:12)
http://www.psiqweb.med.br/site/?area=NO/LerNoticia&idNoticia=171
(13:50)
http://br.monografias.com/trabalhos915/liberalismo-locke-direitos/liberalismo-locke-direitos2.shtml
(17:42)

Segundo tratado sobre o Governo (livro)

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Do estado de Natureza para Sociedade Civil
Estado de Natureza é situação em que vivia o homem antes de qualquer organização social.
O Estado de Natureza de Locke é diferente do Estado de natureza hobbesiano (uma vez que é baseado na insegurança e na violência: “guerra de todos contra todos”), para Locke o Estado da natureza é de relativa paz, acordo e harmonia.
De acordo com o Direito Natural o ser humano tem direito sobre sua vida, liberdade e bens.
Para John Locke, o Estado Natural não é apenas uma construção teórica, ele existiu e continua existindo. Locke entendia que no Estado de Natureza as pessoas eram submetidas à Lei da Natureza, o que era possível porque elas eram dotadas de razão. Nesta Lei da Natureza cadaindivíduo poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerasse justa ao infrator. Este julgamento individual é um dos principais motivos das pessoas buscarem entrar num Estado Civil.
O homem tem o direito de dispor de posses próprias. Entretanto, ele não tem o direito de matar qualquer outro homem. Isto porque para Locke, há uma Lei da Natureza: essa Lei da Natureza é a razão que ensina todos os homens a serem iguais e que nenhum dos indivíduos deve prejudicar outra pessoa “na saúde, na liberdade ou nas posses”.
Para Locke no Estado de Natureza os homens eram livres, iguais e independentes. Já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que designava simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano.
A razão já existe neste estado natural orientando o homem: ela diz, por exemplo: cada um é livre para dispor do seu corpo mas ninguém deve abusar dessa liberdade para prejudicar os demais.
Ou seja, o meu direito termina quando começa o do outro.
A razão também diz que não tem sentido ficar atento contra a liberdade dos outros, pois no estado de natureza a terra e os seus frutos são abundantes e suficientes para todos.
Os homens poderiam viver harmoniosamente neste estado se não houvesse os criminosos, os transgressores, aqueles que não seguem o que determina a razão e são a causa do estado de guerra entre os homens.

Neste estado de guerra todos osque seguem a razão tem o direito de castigar o criminoso inclusive com a pena de morte. Nesta situação a paz não pode ser alcançada por um acordo mas somente pela rendição do criminoso e pela reparação dos danos causados. A guerra só termina quando o último dos criminosos for castigado.
Nesse estado todos são julgadores e executores da lei. Cabem à eles decidir oque fazer com o criminoso.
Há o perigo também da miséria e da fome, sempre presentes. É a falta de alimentos em certo estágio do estado de natureza que leva o homem a mudar seu procedimento mais solidário, levando-o a ser individualista e preocupado com a acumulação. Isto propicia as trocas, a propriedade privada e o aparecimento do dinheiro. Mas também leva às disputas e às lutas gerando estado de guerra entre os homens.
Devido a todos esses inconvenientes os homens se unem e estabelece livremente entre si o contrato social que realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade política ou civil, único estado onde o homem pode ser efetivamente livre podendo preservar a si mesmo e à sua propriedade.

O contrato social é um pacto de consentimento em que os homens concordam livremente em fundar a sociedade civil para preservarem e consolidarem ainda mais os direitos que possuem no estado de natureza. Através deste pacto os indivíduos aceitam limitar sua liberdade, seu poder de fazer justiça com as próprias mãos, em troca dapreservação da sua propriedade.

Estabelecido o estado civil o passo seguinte é a escolha pela comunidade de uma determinada forma de governo.

Para Locke, o governo pode ser de um só indivíduo ou de vários, mas o que importa é a sua finalidade: a de concentrar para si todo o direito de julgar e de castigar os criminosos de modo a assegurar para toda a comunidade e para cada um de seus membros a segurança, o conforto e paz. Tem a finalidade de conservar a propriedade, a vida, bens, liberdade.
Então assim, se passa do Estado de Natureza para o Estado civil.

O governante de Locke existe para assegurar a todos os seres humanos: a vida, a liberdade e ao direito pelas possessões materiais através do trabalho.
Locke opõe-se ao filósofo Aristóteles, que afirma que a sociedade vem antes do indivíduo. Para Locke a existência do indivíduo é anterior à sociedade e ao Estado.

“O homem nasce como se fosse uma folha em branco”
John Locke

Liberalismo político, ético e econômico.

Locke afirma que os homens se juntam em sociedades políticas e se submetem a um governo com a finalidade principal de conservarem suas propriedades, pois o estado natural não garante a propriedade.
Para Locke, o poder político nunca é ilimitado, pois ele é uma espécie de depósito confiado por proprietários a outros proprietários.
No pacto social deveprevalecer a vontade da maioria. Para Locke a vontade da maioria é algo essencial para a democracia e para a garantia do interesse público.
Não pode haver segurança quando o poder está concentrado nas mãos de um só.
Para evitar o absolutismo no poder propõe a sua divisão em três partes: Poder legislativo, poder executivo e poder federativo (encarregado das relações exteriores como guerra, paz, alianças e tratados).
Cabe ao povo escolher o poder legislativo que é superior tanto ao poder executivo como ao federativo. O poder do governante (que exerce o poder executivo) é limitado.
Se o poder político origina-se de uma permissão, este ao contrário da renúncia não confere poderes ilimitados a ninguém. Exige-se sempre uma concordância entre o que foi estabelecido e o que, efetivamente, é feito.
Se o governo deixa de cumprir seus deveres à qual foi destinado, há o direito de rebelião e resistência. Assim, instaura-se um estado de guerra, e com isso, entra também o estado de natureza, que de acordo com esse estado, os homens têm o direito de resistir e de lutar contra o poder tirano, usando a força.
O direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirânico como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira.
Diferentemente de Rousseau, Locke não propõe a participação política constante mesmo quando exerce o direito de voto.
Para ele, essa participaçãosó tem sentido em momentos de crise, quando os direitos naturais estão ameaçados.
Além disto, se são os cidadãos aqueles que promovem o pacto social, nem todos são considerados cidadãos, como as mulheres e os escravos.
É o Parlamento (poder legislativo) que resolve e legisla sobre as questões de caráter público. Ele é a expressão da democracia representativa. Aos cidadãos cabe cuidar de suas próprias vidas.
Locke enfatiza a necessidade de leis que impeçam privilégios pessoais e garantam a propriedade como um direito natural.
O Estado não pode comandar tudo. Esse tipo de governo, próprio das monarquias, impede que os governados “cresçam”, considera-os sempre imaturos, incapazes de exercer sua própria liberdade e autonomia. Pior ainda, os governados não só aceitam esse estado de coisas, como se habituam e ficam sempre esperando ordens pela vida afora. No Estado político, a autoridade daquele que governa só é válida se obtiver a permissão dos governados.
Para Locke, o Estado não pode interferir em questões religiosas nem a religião em questões próprias do Estado. A visão política é extremamente secularizada (sem ligação religiosa).
Ao mesmo tempo prega a tolerância religiosa em uma época marcada pela intolerância.
Em relação às guerras Locke admite a chamada guerra justa mas afirma que o governo de um país que conquista outro em uma guerra justa tem direito sobre a vida dos que lutaram contraele mas não sobre as propriedades deles e muito menos daqueles que não lutaram contra ele.
Segundo Locke: “… o conquistador não tem direito a domínio sobre os que a ele se juntaram na guerra e sobre os que a ele não se opuseram no país dominado, bem como sobe a posteridade dos que assim o fizeram, mesmo em uma guerra justa; todos estão livres de qualquer sujeição a ele, e, se o governo primitivo for dissolvido, ficam em liberdade para dar início a um novo, instituindo-o de per si.”
Locke pregava o liberalismo econômico, onde o próprio mercado iria propor seus limites, valendo o jogo da livre oferta e livre procura.

“Onde não há lei, não há liberdade.”
John Locke

Liberdade e Propriedade

Segundo a concepção de John Locke, a existência do individuo é anterior a da sociedade e do estado, os homens viviam em um estágio pré-social e pré-político caracterizado pela liberdade e igualdade.
Para Locke, a propriedade e a liberdade são direitos naturais do homem.
A diferença entre a liberdade no Estado de Natureza e a liberdade no Estado Civil, é que no primeiro, os limites individuais eram trazidos pela razão (“o meu direito termina onde começa o do outro”), já no Estado Civil, os limites eram instituídos pela lei. Ou seja, o homem nasce com liberdade, e quem desrespeita-la seria punido, pelo próprio homem no estado de natureza, e pela lei no civil.
A liberdade era limitada, não existiam leis. Ecom a sociedade civil, ela foi assegurada.
Locke dizia que a propriedade do homem é seu próprio corpo e o trabalho produzido pelo corpo, por isso cada homem tem uma “propriedade” em sua própria “pessoa”, a esta ninguém tem qualquer direito senão ele mesmo. Podemos dizer que o “trabalho” do seu corpo e as obras feitas por suas mãos, são propriamente seus.
Sendo que a propriedade já existe no estado de natureza através da propriedade do corpo e do trabalho de cada indivíduo, logo, um DIREITO NATURAL do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.
Por isso, para Locke, a propriedade propriamente dita, em sentido estrito como a posse de bens móveis ou imóveis (como a propriedade da terra) vai ser justificada tendo como base a propriedade do corpo e do trabalho. Ou seja, a propriedade será a extensão da posse de si mesmo, da propriedade do corpo.

Defende também a propriedade de terra privada, mas para o cultivo e somente para o nosso próprio beneficio, para a subsistência. Não é a favor do latifúndio (concentração de grandes terras para apenas um proprietário com intenção econômica).
“Sem nenhuma dúvida, todo mundo é proprietário de sua própria pessoa e, em consequência disso, do trabalho de suas mãos. O trabalho é comparável a uma substância separável do corpo do indivíduo, que pode ser misturada com o objeto natural trabalhado. Através dessa mistura da substância trabalho, que é propriedade dotrabalhador, torna-se também o produto do trabalho propriedade do proprietário do trabalho.”
Locke determina que o valor da mercadoria é o trabalho (energia que vem do corpo e do qual cada indivíduo é proprietário) .
Ao incorporar seu trabalho na matéria bruta que se encontrava em estado natural, o homem torna ela sua propriedade privada, excluindo-a de todos os homens.
No estado de natureza a propriedade era limitada. O limite era fixado pela capacidade de trabalho do ser humano e pelo atendimento de suas necessidades possibilitando para os outros também a posse de bens. Porém o aparecimento do dinheiro possibilitou as trocas e por consequência o comércio e a partir daí foi possível a acumulação de dinheiro e terra e a propriedade passa a ser ilimitada. Isto gerou conflitos, disputas e lutas, pois inventando o dinheiro os homens aceitam a posse da existência desigual dos bens. Estabelece então o estado de guerra.
Não tendo segurança, os homens resolvem se unir em um pacto social e estabelecer, como já foi dito anteriormente, o contrato social pelo qual preservariam a suas propriedades através da segurança dada pelo Estado.
Locke era incerto, nada falava sobre a divisão igual dos bens ou sobre a regulação da propriedade dos bens materiais.

“A terra é propriedade de todos. Mas cada ser humano é uma propriedade única, e ninguém mais tem direito a ela, a não ser ele mesmo.”
John Locke

vb

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