formação do território

A principal característica do processo de formação do território agrário brasileiro e a forma desigual e excludente da distribuição de terra, que tem sua origem histórica nas capitanias hereditárias e no sistema de sesmaria. Com a lei de terra de 1850, a terra passa a ser uma mercadoria e seu acesso agora se dar através do titulo de compra, apenas aquelas pessoa que dispusessem de recursos poderiam comprá-las.
A determinação do capital no acesso à terra se repete no que diz respeito à água, elemento da natureza essencial para o desenvolvimento de qualquer atividade na terra. Onde esse recurso é escasso, como no caso do semi-árido brasileiro, o controle da terra e da água é determinante na manutenção da estrutura de poder. A política tem sido o meio pelo qual o estado tem reforçado essa estrutura de poder e o controle da oligarquia rural, no semi-árido nordestino, através de políticas de combate a escassez de água, com ações, como construções de grandes barragens em terras privadas. Ações como essas são conseqüência da privatização da nossa política que está a serviço dos interesses do capital, que acumulado anteriormente em outras condições históricas, vem possibilitar o controle e a manutenção do poder nas mãos de poucos privilegiados.
O presente trabalho tem como objetivo discutir o projeto deirrigação da várzea de Souza (PIVAS), numa perspectiva mais crítica com vista na luta camponesa por terra e água neste perímetro irrigado
Este trabalho está organizado de forma que em um primeiro momento posamos discutir estruturalmente o projeto de irrigação da várzea de Souza e em um segundo momento, como conseqüência do anterior, possamos entender a luta dos camponeses para ter direito a terra e a água .
Para realização deste trabalho foram realizadas pesquisas com base em bibliografias consultadas (monografias, artigos, dissertações).

Histórico de Ações do Estado para Combate a Seca no Nordeste

A água sempre foi escassa na região sertaneja do nordeste brasileiro, sua escassez se dar por fatores climatológicos, como baixos níveis de pluviosidade, irregularidades de suas chuvas e também pelos grandes períodos de estiagem. Diante deste cenário natural, que tinha como resultado uma verdadeira catástrofe social da qual eram vitimas e ainda são as populações destas regiões, no século passado, teve-se inicio a criação de mecanismos que pudesse combater ou minimizar as conseqüências da seca na região do semi-árido brasileiro. Para entendermos este espaço e suas contradições é necessário visitarmos a historia econômica e as políticas de combate as secas executadas pelo Estado.
As décadas de 40 e 60marcaram a estruturação da economia nordestina pela implantação de políticas de desenvolvimento regional, dentro das ações estão à criação da Comissão de Açudes e Irrigação, perfuração de poços e a Comissão de Estudos Contra os Efeitos da Seca, A Inspetoria de Obras Contra a Seca (IOCS), a Inspetoria Federal de Obras Contra a Seca (IFOCS). Todas estas inspetorias tinham como objetivo diminuir as conseqüências da seca. Para tal, a questão climática foi considerada como fator determinante dos problemas regionais, assim sendo, essas inspetorias limitou suas ações nas construções de poços e barragens, ou seja, as ações das referidas se concentraram apenas em realizar medidas paliativas e não em criar condições favoráveis para o desenvolvimento regional
Durante a realização do 1° encontro dos bispos do Brasil em campina grande em 1956, o presidente do Brasil Juscelino Kubitscheck se compromete a repensar as ações de intervenção do estado brasileiro no Nordeste. Com isso, foi criado no mesmo ano o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), chefiado por Celso furtado, para implementação das diretrizes estabelecidas pelo GTDN foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CODENO) que teve como responsabilidade criar o ante projeto de lei das ações políticas que a SUDENE teria que realizar. A SUDENE foi criada em 1959 com oobjetivo central de promover o desenvolvimento regional, segundo TARGINO E MOREIRA (2006).
“Apesar de entender que a questão da seca era apenas uma das dimensões do problema regional, a Superintendência também dedicou atenção especial seja com a realização de estudos, seja com a criação de uma infra-estrutura de observação meteorológica com a criação de novos postos de observação, seja com o acompanhamento das previsões climáticas para instalação dos socorros às populações atingidas pela calamidade (p. 242).”

Toda via, com as políticas de desenvolvimento regional e integração nacional nos anos de 1950 a 1970, o movimento das agências de desenvolvimento regional e do governo federal, na busca de modernizar, industrializar a todo custo, resultou na estruturação de pólos industriais por todo o país. Contudo, aos poucos as políticas fiscais, a estruturação de novos lugares para a formação de novos pólos de desenvolvimento, longe das redes usuais da economia, foi criando um novo itinerário para as indústrias, ou seja, houve um movimento de descentralização industrial da região concentrada para os interiores do país. As motivações para essa descentralização foram às políticas fiscais de incentivo e a incorporação de infra-estrutura financiada pelo estado que tornaram os novos territórios mais aprazíveis para o capitalindustrial.
Nessa fase, o estado e o facilitador tanto das políticas públicas para essa descentralização industrial, visando desenvolvimento econômico das regiões ”desfavorecidas”, como também posteriormente com a onda das políticas liberais se torna o principal financiador da reestruturação produtiva do nordeste, preparando lugares para expansão do capital.
A partir da seca de 1970, várias ações foram dirigidas pelo próprio governo federal, como redução da cota para exportação para ração do gado, reescalonamento da divida dos fazendeiros junto ao banco do Brasil, criação do programa de irrigação do nordeste ,linha especial de financiamento junto ao banco do Brasil ,construção de adutoras. Segundo TARGINO E MOREIRA (2006)

Não obstante as secas continuarem semeando sofrimento e morte na sua passagem, os seus impactos hoje são bastante diferenciados dos registrados anteriormente, quando a seca constituía-se em uma calamidade tanto econômica quanto social, pois a agricultura era a principal fonte de renda e de ocupação de uma população que era preponderantemente rural e que se encontrava isolada dos principais núcleos urbanos, situados no litoral do Nordeste. Hoje a agropecuária só representa cerca de um décimo do produto regional e ocupa aproximadamente três décimos daPEA regional. Por outro lado, os meios de comunicação permitem o socorro às populações vitimadas sem haver necessidade dos grandes deslocamentos em condições extremamente precárias em direção ao litoral, quando parcela significativa era vitimada na longa caminhada pela fome, pela sede quando não pelas epidemias que se abatiam sobre uma população extremamente debilitada. Hoje, embora a seca continue a afetar a produção agropecuária e, em conseqüência, a população trabalhadora rural da região semi-árida, os efeitos da seca assumem uma nova face: o colapso do sistema de abastecimento d’água das cidades. Essa nova faceta é tão mais importante à medida do crescimento significativo do grau de urbanização da população da região semi-árida. Não é à toa que, nas últimas secas, parte considerável dos recursos foi destinada à construção de adutoras (p. 240).

Coma base nessa nova realidade todas as políticas governamentais voltada para a solução do problema da seca, tem cada vez mais tomado consciência que esse problema e inevitável e tem procurado programar políticas que visem conviver com a semi-áridez. Essa concepção traz como resultado o incentivo a projetos alternativos nessa direção, nesses últimos oito anos.
Apesar de na contra mão da nova concepção de orientação de políticas de desenvolvimento do semi-árido, em nível dosEstados continuam os projetos de irrigação instituídos pelo próprio estado a exemplo do Projeto Várzeas de Souza.
PIVAS

O Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa foi gestado em meio às discussões e estratégias do governo Federal durante o governo FHC em parceria com o Governo do Estado da Paraíba com a finalidade de impulsionar e dinamizar a agricultura na sua área de influência, com efeitos positivos sobre a economia estadual, através de ações voltadas para o desenvolvimento das atividades agrícolas e agro-industriais.
Localizado entre os paralelos 6º 19’ e 7º 24’ S e os meridianos 37º 55’ e 38º 46’W, com altitude média de 225 m e inserida na sub-bacia do Rio do Peixe e bacia do rio Piranhas, o Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa está situado em terras dos municípios de Sousa e Aparecida, na mesorregião do Sertão do Estado da Paraíba. Distante 420 km da capital do Estado – João Pessoa, a região do Perímetro está ligada a esta e aos demais principais centros populacionais e portos da Região Nordeste do país por estradas pavimentadas. Uma ferrovia que cruza a área do perímetro também oferece acesso às cidades de Fortaleza, Campina Grande e ao Porto de Cabedelo
O Perímetro tem como finalidade a irrigação de uma área total de 4.376,79 ha que foi dividido 284 lotes de exploração empresarial subdivididoem categorias pequenos produtores,técnicos e empresários, o projeto original foi modificado no sentido de melhor atender os interesses político e empresarias, com 178 lotes para pequenos produtores, sendo 156 com cerca de 5 há/lote (fruticultura) e 22 com cerca de 10 há/lote (ovinocultura), 18 lotes empresariais com áreas variando de 27 a 293 há, 5 lotes com áreas variando de 10 a 27 há destinados a pesquisa/experimentação/extensão , no projeto original apenas 340 há estariam destinados para o reassentamento ,no entanto como forma de resposta as pressões feitas pelos movimentos sociais do campo em 2004 o governo do estado cedeu 998,33 há para o INCRA assentar as famílias que foram expropriadas ou expulsas das terras para a construção do (PIVAS) e que através da articulação com os movimentos sociais reivindicavam o retorno a mesma no Projeto de Irrigação Várzeas de Souza 1 lote com área 998,33 ha cedido ao INCRA para o assentamento de 141 famílias. As áreas são destinadas à produção de culturas de alto valor comercial, com elevado nível tecnológico, proporcionando a produção de alimentos e matérias primas com geração de riqueza e emprego para o desenvolvimento da região e do Estado da Paraíba. No entanto no momento de sua trajetória de estruturação durante o ano de 2002,as obras foram paralisadas por determinação do Tribunal de contas da união ,por comprovação de existirem irregularidades como ,superfaturamento e desvio de verbas durante o governo de Jose maranhão- PMDB no intervalo de 1995 a 2002. O projeto foi retomado no governo seguinte do PSDB do governador Cássio Cunha lima. Passados quase 13 anos desde sua concepção, a um custo para os cofres públicos superior a R$ 1,5 bilhão, o (PIVAS)), hoje em dia, tem somente metade de seus 4.376 hectares ocupados com resultados apenas equivalentes a 25% de sua capacidade produtiva. já atuam três grandes empresas e 178 famílias de pequenos agricultores.
A região onde se encontra o (PIVAS) já dispunha de outra experiência em irrigação publica tratasse do perímetro irrigado de são Gonçalo gerenciado pelo DNOCS E Emater locais um estilo de irrigação que a muito tempo mostra sua inviabilidade econômica e técnica.
A irrigação publica executada pelo DNOCS nos estados nordestino se mostrou ineficaz ao longo do seu funcionamento. Alguns equívocos foram verificados na implantação dessa tecnologia como método de irrigação inadequado que ocasionavam impactos ambientais ,(salinização e desperdício da água), os modelos de cooperativismo e de associativismo beneficiavam uma minoria de camponeses, principalmente os seus diretores,o perímetro em si não alterava a estrutura fundiária da região as terras ainda continuavam concentrada nas mãosde latifundiários.
As três empresas de grande porte que foram licitadas no pivas são Santana sementes,que concentra sua produção em grãos, milho girrasol e sorgo para produção de biodiesel , Moco Agropecuária Ltda. Que ate então produz arroz orgânico e frutas para exportação , e a Agrovet, nos demais lotes dos pequenos produtores estão concentradas as produções de frutas como banana, goiaba,hortaliças ,manga e melancia.
Luta Pela terra
A instalação do Projeto Várzeas de Sousa trouxe para a pauta do dia tanto a questão da terra não resolvida na região como a questão do acesso a água. Isto porque ele acha-se diretamente relacionado à construção de um canal que corta uma área ocupada por trabalhadores sem terra e transformada em Assentamento, o Pa Acauã e que é fonte de água para a irrigação do Projeto.
O conflito de Acauã primeiramente foi por terra. Após sua conquista surgiu o problema da água, fundamental para sua sobrevivência. A proibição do uso das águas do canal da Redenção tem sido motivo de tensão, conflito e de ações tanto por parte do Estado como dos assentados na busca de soluções.
Paralelamente, a forma desigual de distribuição das terras e a necessidade de acesso à água levaram famílias de trabalhadores sem terra da região, com o apoio do MST, da CPT e do STR do município de Aparecida, aocuparem a área do Projeto reivindicando o acesso a um pedaço de chão e a água. A ocupação deu origem a dois acampamentos. Ela teve início em 2004 com 60 famílias de trabalhadores sem terra e em 2009 já existiam no lugar 141 famílias produzindo alimentos.
As negociações para a solução do conflito, porém, só chegou ao fim em 2009 quando a Assembléia Legislativa do Estado aprovou a Lei N° 8.972/2009, que autorizou o Poder Executivo a conceder o direito real de uso ao INCRA das áreas referentes ao Projeto de Irrigação Várzea de Sousa, que iria sub-rogar o direito aos assentados.
O Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da área de 1.007 hectares do (PIVAS) para as 141 famílias de trabalhadores rurais, que ocupam a área desde 2004,foi assinado no dia 12 de março deste ano pelo então superintendente do Incra-PB, Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), e pelo governador do Estado da Paraíba, José Maranhão.Isto porém não foi suficiente para resolver a questão da terra e da água e da terra entorno do Projeto. Outros acampamentos surgiram e a pressão dos trabalhadores abraça o projeto de luta pela implantação de projetos camponeses de produção em contraposição a proposta de produção agrícola pautada na agricultura de mercado e na utilização de tecnologias poupadoras de mão-de-obra e que impactam negativamente sobre o meio ambiente.

 

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