SERVIDÃO, IMPOSTOS, TAXAS, SUSERANIA E VASSALAGEM
Estudar o feudalismo é conhecer a fundo o modo como viviam as pessoas no período medieval. O feudalismo pode ser definido como um modo de produção, ou seja, a forma pela qual as pessoas faziam produtos necessários à sua sobrevivência. Também é entendido como um sistema de organização social, estabelecendo como as pessoas se relacionavam entre si e o lugar que cada uma delas deveria ocupar na comunidade.
O feudalismo consolidou-se a partir do século 8 e teve seu período de maior desenvolvimento até o século 10. Depois disso, esse modelo de sociedade ainda sobreviveu em alguns reinos europeus até o século 15, no final da Idade Média. Mas, para entendermos como ele surgiu, é necessário voltarmos ao próprio início da época medieval.
HISTORIA:
No feudalismo o senhor era proprietário das terras, ficava com a maior parte dela e a outra parte com os arrendatários. Os servos faziam o trabalho na terra, plantações, colheita, aravam, nas terras dele e do senhor, a igreja também participava do sistema feudal e era a maior proprietária de terras,
Na idade média, tudo que era necessário para a sobrevivência era fabricado para por elas mesmas, e trocado por outros artigos de necessidade. Então surgem as cruzadas que deram novo rumo ao comércio, os europeus que viajavam por terra e mar, precisavam cada vez mais de vários produtos e os mercadores os acompanhavam para suprir as necessidades que surgissem, e com esse crescimento o uso do dinheiro ia substituindo o à troca. A troca era mais difícil, e já com o dinheiro ficou mais fácil, ele é aceito para adquirir qualquer coisa.
O dinheiro começa a ser utilizando em grande parte dos negócios e investimentos dos comerciantes, então surgem os empréstimos e o mesmo é cobrado com juros isso era considerado pecado da usura, segundo a igreja que condenava os que o faziam.
Mas mesmo a igreja que condenava pecado usava este método, e aos poucos foi se moldando a doutrina e acrescentando algumas clausulas e acabou deixando de ser pecado por algumas observações nas leis.
Com o crescimento da sociedade, do comércio, as pessoas precisam de alimentos para sustento de todos, é aí que os camponeses começam a ser pagos pelos seus serviços, e com as mudanças eles começam a ter liberdade de vender e movimentar suas terras, com isso foi determinado o fim do mundo feudal.
Antes as necessidades eram supridas com o fruto do trabalho dos próprios camponeses, se precisavam de móveis fabricavam, não existiam lojas para comprar estes artigos de necessidade, mas com a evolução com o uso do dinheiro os artesãos tiveram a oportunidade de abrir lojas sem muito investimento. E vender móveis fabricados por eles, para começar um negócio que começava a crescer.
O preço das mercadorias no início das vendas era o preço justo, o comerciante não vendia os produtos com a intenção de enriquecer e sim se manter, só que ao decorrer do tempo ocorreram varias alterações e como na doutrina da usura, o preço passou a ser o preço de mercado, pela lei da oferta e procura e o desenvolvimento de novas fases alterava cada vez mais a noção do que seria “preço justo”.
A luta que existiu para libertação dos senhores feudais, verificou-se com o passar do tempo que só mudou o senhor, porque as classes superiores continuavam a dominar (os burgueses). E se iniciava a guerra das classes que depois de um grande período de desordem as corporações sumiram.
No fim da idade média, houve uma transformação, divisões de nações e com isso surgiram às leis nacionais, línguas nacionais e quem começava a governar era o rei monarca da nação. O rei teve que enfrentar uma luta de muito tempo com os senhores ainda ricos e os burgueses, mas conseguiu conquistar o comando da nação. Com o nascimento da classe media a luta começou a ser mais acirrada e aconteceu a revolução protestante, esta foi a 1ª batalha decisiva da nova classe média.
Nesta época os reis da idade média costumavam desvalorizar a moeda para ganhar mais dinheiro, a desvalorização acarretava em preços mais altos dos produtos. O comércio cresceu muito e os banqueiros também foram beneficiados.
Cresceu muito o número de mendigos, a causa de tantos mendigos em épocas de grande prosperidade se deu por causa da 1ª guerra mundial, as ruínas ocasionadas foram enormes.
Os preços subiram muito, e começou a se perceber a diferença da quantia utilizada para comprar determinado produto antes e compra-lo na época de agora, a diferença era grande e os beneficiados foram os mercados que podiam vender seus produtos por preços elevados.
O mercado se expandiu, antes só feito na cidade, agora era feito nacionalmente, os produtos antes feitos por uma pessoa, agora passam pelas mãos de várias pessoas, cada uma fazendo sua parte, então o que começava a surgir eram os especialistas. Detalhamento da expansão no início da idade média a produção da família era para seu consumo, depois surgiram às corporações que tinham mestres que eram independentes, eles eram donos das matérias primas e ferramentas, não vendiam o trabalho e sim o produto do trabalho.
Nos séculos XVI ao XVIII a produção realizada em casa pelo mestre e ajudantes, já tinha diferenças importantes, eles dependiam da matéria prima de um empreendedor, que havia surgido entre eles, e começaram a ser assalariados e até hoje as pessoas vão para locais de propriedades do empregador e já não são mais donos e nem da matéria prima, nem das ferramentas, só trabalhavam sobre rigorosa supervisão e a habilidade vai ficando para traz por maior uso de máquinas, e o trabalho foi se moldando as transformações. O ouro e prata significavam a grandeza do país, as posses eram denominadas pela quantidade de barras de ouro e prata que o país detinha.
O crescimento pela procura de como ser uma nação rica provocava atritos, guerras, os mercantilistas queriam a glória e o ouro. Em meados de 1700 aparece Adam Smith que ao contrário dos outros autores que indicavam que políticas seguir, ele estudava a distribuição de riquezas.
Havia um demasiado controle das indústrias, normas rígidas para produção e um comerciante francês chamado Gourmy, apareceu para fazer uma luta para acabar com essas exigências que só favoreciam os mais ricos, defendia o comércio livre. Adam Smith defendia a divisão do trabalho, cada trabalhador seria especialista na sua função.
Com o comércio livre a ampliação seria bem maior, e com a divisão do trabalho a produtividade é maior então, isto justificava as explicações de Adam Smith. Os burgueses que não tinham seu espaço se uniram aos camponeses e artesãos e deram início a revolução francesa, que acabou beneficiando realmente a burguesia que tinha dinheiro e até então não tinha seu espaço.
A vitória da classe média depois das lutas pôs fim ao feudalismo, usando um sistema livre de troca com o objetivo de lucro, que foi introduzido pela burguesia, que se chamou (Capitalismo).
O dinheiro quando é aplicado em um empreendimento em que se espera lucro é chamado de capital. O capital começou a surgir quando foi usado como pagamento de produtos adquiridos antigamente por troca, com o pagamento do trabalho de operários que vendiam sua força de trabalho, fabricando produtos que eram vendidos mais caros do que o que lhes era pago como salário.
O surgimento da máquina a vapor trouxe uma grande modificação na produção, o sistema fabril com sua organização e a divisão de tarefas aumentou muita sua produção. Assim como na indústria, a agricultura teve melhoramento, com ferramentas, remédios e plantações agora feitas com mais conhecimentos e cuidados. Os transportes também tiveram grandes evoluções, com o crescimento da produção na indústria, na agricultura, os transportes teriam que melhorar para levar aos mercados exteriores suas mercadorias, as estradas sofreram melhoras, o navio a vapor foi se abrindo para o novo mundo.
Com isso o trabalho dos operários nas fábricas passou a ser árduo, chegava a ser de 16 horas por dia, eram operários, mulheres, crianças, pagavam-se salários miseráveis e não tinham condições de moradia e sobrevivência. Iniciou-se uma fase em que surgiram as greves, as organizações de sindicato e uma luta de direito aos operários. Os economistas na época da revolução industrial desenvolveram várias leis impuseram dentre elas as leis naturais.
Começou a ser usado uma economia baseada nos ensinamentos de Adam Smith, e na metade do século XIX ela começou a perder sua força, pois surgiu Karl Marx com novas idéias e novos caminhos. Começa a surgir o socialismo, o sonho dos utópicos com uma sociedade sem pobreza, falta de emprego, fome, injustiça.
Queriam a igualdade para todos e Marx não era utópico, ele veio para lutar pelo justo pagamento do operário que vende sua força de trabalho para os donos das fábricas. Max lutou com os trabalhadores por salários mais altos, menores dias de trabalho, ele queria o fim da propriedade privada. Por volta do ano de 1800, outras mudanças aconteceram, o valor do trabalho que foi exposto pelos economistas da revolução industrial, o surgimento dos monopólios, trustes e cartéis, muitas divisões nos países, cada vez maior, procurando melhorar a forma de ganhar dinheiro.
A crise do capitalismo era tentar solucionar o grande problema, se investia dinheiro demais em máquinas, produziam mais e pagando salários baixos, mas se pagavam salários baixos não criavam condições para vender sua produção. Os operários trabalhavam para o sustento da família, mas não tinham condições de adquirir os produtos que eram fabricados por eles mesmos.
Nascia na Rússia os ideais de Karl Marx na prática, o fim da empresa privada, elas agora eram comandadas pelo Governo, as pessoas trabalham para o bem comum, (Socialismo), e não como no (Capitalismo), que se trabalhava com os objetivos de lucro.
Foi elaborada uma economia planificada, tudo era planejado do início ao fim. Já nos outros países o mundo se depara com muita pobreza, com tanta produção a ser vendida e sem compradores para as mesmas, o capitalismo só visa os lucros e se vê tendo de cessar a produção para provocar a escassez, e assim poder elevar os preços. A ambição dos homens é tão grande que preferem sofrer com as guerras na economia, do que perderem o poder de ter mais lucros.
O FIM DO IMPÉRIO ROMANO
O marco do início da Idade Média foi a desagregação do Império romano do Ocidente, sediado em Roma, no século 5. Esse Império estava passando por sucessivas crises econômicas, devido à falta de escravos, e seu prestígio político declinava, devido a seu enfraquecimento militar e às invasões de povos bárbaros aos seus domínios.
ISOLAMENTO E PROTEÇÃO DOS FEUDOS
Assim, povos como os germanos (do Norte da Europa), os hunos (da Ásia), os vândalos (da África), além de húngaros e vikings (da Europa oriental) estavam atacando diversos pontos dos domínios romanos. Em 476, Odoacro, rei de um desses povos invasores, derrubou o imperador de Roma. A partir de então, os diversos povos, antes conquistados por Roma, passaram a se organizar em reinos, condados e povoados isolados, para se protegerem dos ataques dos estrangeiros. Esse isolamento também se estendia à área econômica, levando-os a manter basicamente uma produção para consumo próprio.
A população mais pobre, que vivia de trabalhos no campo, passou a submeter-se aos interesses dos poderosos de uma região, em troca de proteção contra esses ataques externos. Poder, no caso, significava a posse de armas e o comando de soldados. O estabelecimento dessa proteção dos mais poderosos aos pobres, em troca da lealdade, foi adotada pelos povos germanos, que foram dominando grande parte do extinto Império romano do ocidente.
Com o passar dos séculos, os camponeses foram se tornando cada vez mais dependentes desses senhores. Assim, os trabalhadores do campo, além de entregarem os produtos que cultivavam aos seus protetores, passaram a dar-lhes suas terras e oferecerem seus serviços para outras atividades. Com isso, grande parte dos camponeses tornaram-se servos.
SERVIDÃO: UMA ESCRAVIDÃO MAIS BRANDA
A servidão era uma espécie de escravidão mais branda, pois, ainda que os servos não fossem vendidos, estavam obrigados por toda a vida a entregarem produtos e prestarem serviços a seus senhores. Além disso, não eram proprietários das terras em que trabalhavam, pois estas lhes eram “emprestadas” pelos senhores. A servidão era transmitida dos pais para os filhos, assim como os títulos de nobreza também eram hereditários.
Por sua vez, os nobres poderosos eram os chamados senhores feudais. Tinham esse nome em função do tipo de propriedade que possuíam, os feudos. Estes eram extensas propriedades de terras, mantidas isoladas para garantir a proteção das pessoas que ali viviam dos ataques de inimigos externos. Essas unidades eram supridas com uma produção de alimentos quase auto-suficiente, ou seja, produzida pelos próprios moradores, na medida de suas necessidades de consumo.
No plano dessas relações servis, havia diversos tipos de impostos que os servos tinham que pagar aos seus senhores, incluindo também os serviços que prestavam a eles. Desse modo, no manso senhorial – que eram as terras do feudo de uso do senhor e representavam um terço da área total – os servos tinham que trabalhar vários dias por semana, numa prática chamada de corvéia.
IMPOSTOS E TAXAS DO FEUDO
No manso servil – que eram as terras pertencentes ao feudo, de uso dos camponeses, mas não de sua propriedade – parte do que era produzido ia para o senhor feudal. Essa taxa ficou conhecida como talha. Como os senhores feudais não deixavam escapar nenhuma oportunidade de cobrança de taxas ou impostos, os servos também pagavam a banalidade, um imposto pelo uso dos fornos e moinhos que o senhor controlava.
Havia também um pagamento relativo ao número de servos que moravam nos feudos, e era cobrado individualmente, “por cabeça” (ou em latim per capita): era a capitação. Por fim, o imposto da mão morta é uma demonstração cabal de até onde podia chegar a exploração dos senhores feudais sobre os servos, pois, além de herdar a servidão dos pais, quando estes morriam, os filhos ainda deveriam pagar mais essa taxa, para continuarem servindo ao mesmo senhor.
Mas não eram somente servos e senhores feudais que viviam em função dos feudos. Havia também homens livres e vilões (moradores de vilas, ou pequenas povoações). Estes eram pessoas pobres, que, para terem direito de plantar e colher em suas terras, trabalhavam também no manso senhorial, pagando ao senhor a corvéia.
SUSERANIA E VASSALAGEM
Os vilões e homens livres contribuíam com um outro imposto, o censo, baseado no número de indivíduos que compunham essa população livre. A novidade do censo é que ele era o único pago em dinheiro, já que todos os outros tributos consistiam em serviços ou produtos agrários. Isso evidencia o quanto era pequena a circulação de moedas na Europa, durante esse período.
Por fim, além do aspecto econômico dessas relações sociais, havia também práticas políticas e simbólicas dentro da sociedade medieval. Assim, os acordos entre os mais e os menos poderosos chamavam-se suserania e vassalagem. Dessa forma, os pobres tornavam-se vassalos dos senhores, que, por sua vez, eram chamados de suseranos. Essas relações de proteção e lealdade também ocorriam dentro da nobreza, quando um nobre mais pobre se tornava vassalo de um senhor mais rico e de maior prestígio.
Havia vários ritos entre os nobres para celebrar esse pacto de fidelidade. No momento da assinatura do termo de doação de terras ou concessão de favores do suserano (senhor mais rico) ao vassalo (senhor mais pobre) um beijo entre os dois poderia selar o acordo, além de o vassalo ajoelhar-se perante o suserano. Podia-se receber também a investidura, que era um ramo de folhas ou outro objeto entregue pelo suserano ao vassalo. As investiduras funcionavam como símbolo das terras que a eles estavam sendo concedidas.
TEORIA ECONÔMICA
1 – Sistema sócio econômico que precedeu o capitalismo na Europa Ocidental.
A maioria das terras agrícolas estava dividida em áreas conhecidas como “feudos”, que era cultivado pelo servo ou camponês, que eram protegidos por senhores mais poderosos que eram os donos das terras. Possuía duas classes distintas: os senhores e os servos. Os servos não eram escravos, mas estavam longe de ser livres, enquanto o senhor vivia do trabalho dos servos que cultivavam seus campos e pagavam impostos em espécie e em moeda. Em troca de apropriação muito pesadas do trabalho de produção e do dinheiro do servo, a nobreza dava proteção militar e a igreja ajuda espiritual.
Os senhores religiosos e a nobreza feudal formavam as classes dominantes. A sociedade medieval era predominantemente agrária. A hierarquia era baseada nos laços do indivíduo com a terra e o sistema social por inteiro repousava em base agrícola.
Os aumentos da produtividade agrícola propiciou as mudanças ocorridas ao longo de vários séculos, e que resultaram a dissolução do feudalismo medieval e no início do capitalismo. O crescimento do comércio foi a mais importante força isolada para a desintegração do capitalismo, pois começou a surgir cidades comerciais, onde florescia um mercado permanente. A medida que o comércio se expandia, a necessidade de mais manufatura e mais confiança na oferta induzia a um crescente controle do processo produtivo pelo capitalismo comerciante, onde foi criado uma força de trabalho que não possuía capital e só tinha a força de trabalho para vender e os donos dos prédios e das ferramentas e também da matéria prima que contratava a força do trabalho pagando-lhes salário. Essas duas características marcavam o surgimento do sistema capitalista.
2 – Disserte sobre a teoria de valor de Adam Smith
A teoria do valor-trabalho é o reconhecimento de que em todas as sociedades, o processo de produção pode ser reduzido a uma série de esforços humanos.
Geralmente os seres humanos não conseguem sobreviver sem se esforças para transformar o ambiente natural de uma forma que lhes seja mais conveniente. O ponto de partida da teoria de Smith foi enfatizado da seguinte maneira: O trabalho era o primeiro preço, o dinheiro da compra inicial que era pago por todas as coisas. Assim, Smith afirmou que o pré-requisito para qualquer mercadoria ter valor era que ela fosse produto do trabalho humano.
Smith conclui que o valor do produto era a soma de três componentes: o salário, os lucros e os aluguéis.
Como os lucros e os aluguéis tem que ser somado aos salários para a determinação dos preços, onde a teoria dos preços de Smith foi chamada de teoria da soma. Uma mera soma dos três componentes básicos para o preço.
Smith estabeleceu distinção entre preço de mercado e preço natural. O preço de mercado era o verdadeiro preço da mercadoria e era determinado pelas forças da oferta e da procura. O preço natural era o preço ao qual a receita da venda fosse apenas suficiente para dar lucro, era o preço de equilíbrio determinado pelos custos de produção, mas estabelecido no mercado pelas forças da oferta e da procura.
Havia uma relação entre esses dois preços que era: o preço natural era o preço de equilíbrio determinado pelos custos de produção, mas estabelecido no mercado pelas forças da oferta e da procura.
Havia dois grandes pontos fracos na teoria dos preços de Smith:
Primeiramente os três componentes dos preços salários, lucros e aluguéis eram eles próprios preços ou derivavam de preços, uma teoria que explica os preços com base em outros preços não pode explicar os preços em geral.
Smith afirmava que o valor de uso e no valor de troca não estavam sistematicamente relacionados.
O segundo grande ponto fraco da teoria dos preços baseados no custo de produção de Smith era que a teoria levava a conclusões sobre o nível geral de todos os preços, ou em outras palavras, sobre o poder aquisitivo da moeda, e não aos valores relativos de diferentes mercadorias. A melhor medida do valor em sua opinião era quantidade de trabalho que qualquer mercadoria poderia oferecer numa troca.
3 – Disserte sobre o tableau économique.
O tableau économique é, basicamente, um modelo de uma economia, e mostra os processos de produção, circulação da moeda e das mercadorias e a distribuição da renda. O modelo pressupõe que a produção ocorra em ciclos anuais e que tudo o que é produzido em um ano é consumido naquele ano ou se transforma nos insumos necessários para a produção do ano seguinte. O centro da atenção é a agricultura.
O tableau prosseguia com uma longa lista de transações que mostravam como os produtores dos setores agrícolas e industrial eram distribuídos ou alocados e como era necessário haver a perfeita circulação da moeda para esta alocação. No fim de todo o processo, se as transações fossem agregadas, veríamos que a economia voltaria ao seu estado inicial. O setor industrial reproduzia o valor que tivesse usado em insumos, o setor agrícola reproduzia o valor de seus insumos e um valor excedente, que era apropriado pela classe dos proprietários de terras e consumido sob a forma de produtos agrícolas e produtos industriais.
Este modelo mostra que os dois setores de produção são interdependentes e que o produto de cada um deles é um insumo necessário para o outro e também ilustra o fato de que a alocação de insumos e produtos requer a circulação contínua da moeda.
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