UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

A década de 90 foi palco de mudanças significativas de comércio exterior brasileiro . O período se caracterizou por um processo de abertura comercial abrangente, que se iniciou no governo Collor e se estendeu até o governo Fernando Henrique. A integração comercial brasileira vem ocorrendo no contexto de uma nova ordem mundial, a globalização baseada nos moldes do chamado “Novo Regionalismo”, que se caracteriza principalmente pela integração de países através de acordos bilaterais e multilaterais( zonas livres de comércio, uniões aduaneiras e mercados comuns).
Abertura comercial brasileira
O ritmo do processo de abertura adotada pelo Brasil na segunda metade deste século vem sendo ditado pela realidade econômica e política de cada momento. O país assumiu posturas ora protecionistas ora mais liberais,de maneira a administrar questões internas como déficits na balança comercial,vulnerabilidade de segmentos industriais,controle de preços,flutuações no Câmbio,questões políticas e diplomáticas etc.Num primeiro período,entre 1957 e 1998, “a estrutura tarifária no Brasil caracterizou-se pela vigência de dispersão,média e modal elevadas pela incidência de redundância em toda cadeiaprodutiva,decorrente da proliferação de regimes especiais de importações e de barreiras não-tarifárias e por uma expressiva estabilidade das aliquotas”.Esse período caracterizou-se pelo protecionismo atrelado á política de substituição de importações (principalmente na década de 70,devido a crise do petróleo).
Depois,entre 1988 e 1993,realizou-se amplo processo de liberação comercial no qual se concedeu maior transparência á estrutura de proteção,eliminaram-se as principais barreiras não-tarifárias e reduziram-se gradativamente o nível e o grau de proteção da indústria local.Entre 1988 e 1989,a redundância média caiu de 41,2% para 17,8%,foram abolidos os regimes especiais de impotação(exceto aos vinculados ao desenvolvimento regional,ao incentivo as exportações, ao governo e aos acordos internacionais)unificaram-se os diversos tributos incidentes sobre as compras externas e reduziram-se levemente o nível e a variação do grau de proteção tarifária da indústria local,com a tarifa média passando de 51,3% para 37,4% a modal de 30% para 20% e a amplitude de 0-105% para 0-85%.
Em 1990,foi instituida a nova Política Industrial e de Comércio Exterior,que atingiu a maior parte das barreiras não-tarifárias herdada do período de substituição de importações e definiu um cronograma de redução das tarifas de importações.As reduções se dariam gradualmente entre 1990 e 1994,de modo que,no final do período,a tarifa máxima seria de 40% a média de 14%,a modal de 20% e o devio-padrão inferior a 8%.Embora o cronograma tarifário tenha sido mantido somente até outubro de 1992,quando ocorreu uma antecipação das reduções previstas para 1993 e 1994,a estrutura de proteção foi definida da seguinte forma:
Produto sem similar nacional,com nítida vantagem comparativa e proteção natural elevada ou commodities de baixo valor agregado,tiveram aliquota nula;
Aliquota de 5% foi aplicada a produtos que já possuiam esse nível tarifário em 1990;
Tarifas de 10% e 15% foram destinadas aos setores intensivos em insumos com tarifas nulas;
A maior parte dos produtos manufaturados recebeu a aliquota de 20%,enquanto as indústrias de química fina,trigo,massas,toca-disco,video-cassete e aparelhos de som teriam 30%; e
Os setores automobilísticos e de informática teriam proteção nominal de 35% e 40%,respectivamente.

Em 1995,com o Plano Real já em vigor e as políticas de integração comercial do Mercosul em andamento,a condução da política de importações passou a se subordinar aos objetivos de estabilização de preços e proteção(mesmo que moderada)dos setores mais afetados pela recente abertura.Esses dois interesses passam a exercer pressões antagônicas,já que o primeiro demanda maior abertura de economia para as importações,enquanto o segundo baseia-se no oposto.
Apartir de 1996,no entanto observou-se pequenos viés de alta nas aliquotas de importação na tentativa de conter o aumento do défit em conta corrente devido,entre outros fatores,á estabilidade do real.