DIA DO INÍCIO DA SEMANA DA PÁTRIA – 1 DE SETEMBRO

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A Semana da pátria com início em 1 de setembro, é uma comemoração até 7 de setembro de cada ano nos estabelecimentos de ensino primário oficiais do Estado, das escolas oficiais de grau médio e escolas particulares optantes do sistema estadual de ensino do Estado brasileiro de São Paulo, que foi instituída pela Lei Nº 8.294 de 4 de setembro de 1964 [alterada pelo Decreto de 13 de agôsto de 1969].

A Lei supracitada de paulistas determina que, nos dias reservados as celebrações dessa semana comemorativa, deverão ser realizadas preleções, atividades cívicas, literárias e esportivas, além de concursos de fanfarras e orfeões, e outras atividades a serem estabelecidas por regulamento baixado pela Secretaria da Educação e pelo Departamento de Educação Física e Esportes de São Paulo, para marcar o período de festejos do “dia da Independência do Brasil” ante o jugo de Portugal.
Determina ainda que, para os fins estabelecidos pela referida Lei, a Secretaria da Educação e o Departamento de Educação Física e Esportes deverão instituir prêmios.

Para conhecimento, os brasileiros festejam como “Dia da Independência” a data do “Grito do Ipiranga” de “Independência ou Morte” ante o jugo dos portugueses, que teria sido proferido em 7 de setembro de 1822 pelo nobre luso-brasileiro, Dom Pedro I, diante de sua comitiva e às margens do rio ou riacho Ipiranga da cidade brasileira de São Paulo-SP.

Porém essa celebração não é absolutamente consensual, pois aspectos dessa versão já chegaram a ser contestados por alguns historiadores em nossos dias. Além disso, a moderna historiografia em história do Brasil remete o início do processo da independência brasileira para o momento da transferência da corte portuguesa para Terras Brasilis, que se deu a partir de 1808 no contexto da “Guerra Peninsular”, por ocasião da invasão que a França Napoleônica empreendeu contra Portugal.