Direito

A Efetividade dos Direitos Sociais

Os DIREITOS SOCIAIS surgiram na tentativa de resolver uma profunda crise de desigualdade social que se instalou no mundo no período pós-guerra. Fábio Konder Comparato, acrescenta ainda...

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais

É preciso enfatizar, que a dignidade da pessoa humana – alçada a princípio fundamental pela Constituição Brasileira (CF/88, art. 1º, III) é vetor para...

A decadência no lançamento por homologação

O nascimento do crédito tributário se dá com o lançamento tributário (art. 142, CTN), pelo qual se entende como o instrumento que confere exigibilidade...

PRIMEIRAS INICIATIVAS DE SERVIÇO SOCIAL

INTRODUÇAO No desenvolvimento desse trabalho, procuramos retratar as várias etapas do processo de organização das sociedades e a melhor forma de tratar os problemas sociais...

A ILUSÃO DE SERVIR

O resumo apresenta o contexto das sociedades regidas pela lógica capitalista, cenário onde ocorrem as transformações no mundo do trabalho, com ênfase no fenômeno...

SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

O Serviço Social no Brasil teve uma influência enorme dos movimentos sociais que se desenvolviam na Europa. Lá, os termos: Serviço Social e Assistente...

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

1 INTRODUÇÃO Com o objetivo de desenvolver um resumo do conteúdo do capitulo I “Serviço Social: A Ilusão de Servir” do Livro Serviço Social: Identidade...

DEFESA PREVIA ADM DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar: 000/Corregedoria/00BPM/2008 Portaria nº 000/2008/00BPM Eu, XXXXXXX XXXXXX , Post/Grad, Matricula 000000-0, lotado na XCia / 00 BPM, em Cidade – Estado, por intermédio...

CRIMES PREVISTOS NA LEI ANTITÓXICOS – LEI 10409/2002

Introdução Enviado o Projeto de Lei n. 1.873, de 1991 à sanção, decidiu o Exmo. Sr. Presidente da República vetar grande parte de seus dispositivos,...
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