Direito

Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária da Superfície

A propriedade resolúvel e a propriedade fiduciária da superfície são duas modalidades de propriedade que têm sido cada vez mais utilizadas na prática jurídica....

O Bem e o Mal: A ordem moral

  A natureza tem uma finalidade e uma ordem interna próprias, com suas leis, ritmos e ciclos. Esta ordem interna, é como uma ‘gramática’ que...

A Ordem Moral

  Se não temos o direito, individualmente, de sermos um canalha "legalmente correto", e se o povo, coletivamente, não tem todos os direitos, não é...

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

      Para compreender os Direitos Humanos apresentamos uma análise de sua evolução histórica, uma vez que os mesmos são produtos da construção histórica, frutos das...

O que são Direitos Humanos?

  Direitos humanos: falamos muito deles e, principalmente, de suas violações. Para fugir de estereótipos e estigmas, queremos apresentar uma breve conceituação do que são direitos...

Sancionada a lei de defesa do direito do consumidor

  O CDC, Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do...

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

  Recebe o nome de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir...

Sancionada a lei de defesa do direito do consumidor brasileiro

    A Lei 8.078, do Direito do Consumidor, era sancionada em um dia como este, no ano de 1990, com o objetivo de dispor sobre...

O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE DE PENSAMENTO

  A posição dos Tribunais é que não poderão ocorrer denúncias apócrifas com a intenção de violar a vedação do anonimato garantido constitucionalmente. E, no...

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