Quem é Ciro?
O senador Ciro Nogueira Filho (Progressistas/PI) é empresário, graduado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro. Foi deputado federal por quatro mandatos e chegou ao Senado aos 42 anos de idade. No Senado, foi eleito para a Mesa Diretora por duas legislaturas consecutivas. Ocupou o cargo de Quarto-Secretário durante o biênio 2011/2012 e atuou como Terceiro-Secretário, no período de 2013 a 2014.
Na Câmara dos Deputados foi Segundo-Vice-Presidente (2005-2007), assumindo também, conforme determina o Regimento Interno, a função de Corregedor da Casa. No biênio 2007-2009 foi eleito Segundo-Secretário e atuou como Quarto-Secretário de 2001 a 2005.
Enquanto Corregedor da Câmara, Ciro conduziu com imparcialidade diversas comissões de sindicância, entre elas as que investigaram o recebimento ilegal de dinheiro por parte de parlamentares (mensalão/2005) e a venda superfaturada de ambulâncias com emendas do Orçamento da União (escândalo das sanguessugas/2006).
Assumiu a presidência do Partido Progressista (PP) em 2013, sendo reeleito em 2015 e novamente em 2017, para mandatos de dois anos.
Iniciativas
Na Câmara, apresentou, em 2006, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 521/06, que proíbe a progressão da pena para condenados por crime hediondo. A luta para tornar mais rígida a pena para os que cometem esse tipo de delito continua no Senado.
Em 2011 Ciro apresentou o PLS 93/2011 que estabelece a identificação genética de criminosos condenados por crimes hediondos e violentos contra a pessoa. Por sua importância e repercussão para a segurança pública e para a proteção da vida, a iniciativa de Ciro virou lei (nº 12654/2012) no ano seguinte. A nova legislação tornou possível a criação de um banco nacional de DNA que pode ser consultado pelas polícias e pela justiça e que ajuda nas investigações e torna mais rápidas as soluções criminais.
Em 2012, o senador Ciro buscou apoio para direcionar duas importantes demandas do Piauí. A revitalização do Rio Parnaíba, com o projeto SOS Parnaíba, foi discutida com membros da organização ambiental WWF nos Estados Unidos. O senador apresentou uma cartilha com as proposições em favor da preservação do Rio Parnaíba. Durante o encontro, o senador mostrou também o trabalho realizado na Serra da Capivara, importante sítio arqueológico localizado no sul do estado e reconhecido pela UNESCO como o Berço do Homem Americano.
Participação e Modernidade
No Senado, Ciro prioriza 11 metas assumidas durante a campanha e que fazem parte de uma agenda construída democraticamente com a participação da sociedade. O senador trabalha por melhorias para as áreas de segurança, saúde, educação, moradia, turismo, capacitação profissional, infraestrutura, agricultura e meio ambiente. Ciro também tem como prioridade a elaboração de políticas para melhorar a qualidade de vida das mulheres, de idosos, adolescentes e jovens.
A determinação, o empenho e a juventude de Ciro são marcas de sua atividade parlamentar, que ele faz questão de divulgar por meio das mídias sociais da internet e em contatos com os cidadãos piauienses em constantes reuniões com as bases.
Sempre buscando apoio para mais desenvolvimento no Piauí, o senador trabalha para ampliar investimentos em infraestrutura, para melhorar a saúde e para combater a seca no estado.
Em sete anos de mandato, Ciro trabalhou intensamente priorizando as metas assumidas com o povo piauiense e com o Brasil. Nesse período, relatou 169 projetos e apresentou 179 proposições, sendo 96 delas projetos que beneficiam idosos, contribuintes, jovens, deficientes, protegem o meio-ambiente, incentivam o trabalho e fazem mudanças importantes nos setores de educação, infraestrutura e segurança. Ciro também prioriza a apresentação de propostas de abrangência social e econômica para tornar melhor a vida do cidadão brasileiro.
Além do PLS 93/2011, já convertido em lei, o empenho de Ciro no legislativo já resultou em 9 projetos aprovados no Senado e enviados à Câmara dos Deputados. São eles:
PLS 460/2011 que caracteriza como prática abusiva a exigência de garantia para a realização de procedimentos médicos e hospitalares em situação de urgência e emergência.
PLS 422/2015 para determinar que as operadoras de cartões de crédito informem, de maneira ostensiva e adequada, o valor da taxa de juros incidente sobre o pagamento do valor mínimo das faturas.
PLS 664/2015 que tipifica como crime o induzimento, instigação ou auxílio à automutilação de criança ou adolescente. Desse modo, o adulto que cometer o crime, seja pessoalmente ou por meio de chats, grupos ou redes sociais de internet poderá ser condenado a até seis anos de prisão, nos casos mais graves, variando de acordo com a intensidade da ação.
PLS 105/2011 para incluir os serviços de pequenos escritórios de advocacia na tabela do Simples Nacional e o PLS 257/2011 que determina a gratuidade da primeira emissão da carteira de identidade.
PLS 18/2012 que impõe nova regra para a oferta de descontos nas tarifas e preços dos serviços de telecomunicações. O projeto prevê que usuários beneficiados com descontos na tarifa deverão ser informados sobre o término dos descontos com antecedência mínima de 30 dias.
PLS 257/2011 que estabelece a gratuidade na primeira emissão do Registro de Identidade Civil que vai beneficiar principalmente os brasileiros de baixa renda.
PLS 361/2011 que estabelece a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre impressoras de caracteres Braille. Uma iniciativa importante porque a produção de documentos impressos pelo Sistema Braille beneficia milhares de brasileiros que sofrem de deficiência visual severa e fazem uso desse tipo de publicação para ter acesso à educação, lazer, trabalho, religião e saúde.
PLS 411/2015 que permite a pessoas com deficiência serem acompanhadas de cães de assistência em locais de uso coletivo e em veículos públicos, como já acontece com cães-guia que acompanham deficientes visuais. O projeto vai beneficiar pessoas com os mais variados tipos de limitações físicas e que dependem da ajuda de cães treinados para realizar suas tarefas diárias.
Por seu intenso trabalho no Congresso, o senador Ciro está, há vários anos, na lista “Cabeças do Congresso” que classifica os 100 parlamentares mais influentes do País e é elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Legislativa (Diap). São incluídos na publicação senadores e deputados que apresentam uma série de atributos específicos como, por exemplo, capacidade de conduzir debates, negociações, votações, facilidade para conceber ideias, formar posições, elaborar propostas e liderar a tomada de decisões.
Participação em Comissões
A atuação de Ciro nos trabalhos legislativos inclui a participação em comissões temáticas, subcomissões, conselhos, grupos, frentes e projetos, dentre os quais destacam-se:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ (titular)
Comissão de Assuntos Econômicos – CAE (titular)
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo–CDR (titular)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE (titular)
Comissão de Assuntos Sociais – CAS (Suplente)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH (Titular)
Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição
Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
Subcomissão Permanente das micro e pequenas e do empreendedor individual
Subcomissão Permanente sobre as obras de preparação para a seca (CIPOSECA)
CPIs
CPI do Futebol
Conselhos:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Conselho do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz
Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes
Outras Participações:
Projeto Jovem Senador
Frentes Parlamentares:
Frente Parlamentar da Agropecuária
Frente Parlamentar do Pró-gás Natural
Frente Parlamentar de Defesa do setor de serviços
Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando e Falsificação
Frente Parlamentar do Biodiesel
Frente Parlamentar da Defesa do Turismo
Frente Parlamentar de Combate às Drogas
Frente Parlamentar da Infraestrutura Nacional
Grupos Parlamentares:
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar (Presidente)
Grupo Parlamentar Brasil/Azerbaijão
Grupo Parlamentar Brasil/Dinamarca
Grupo Parlamentar Brasil/China
Grupo Parlamentar Brasil/Irlanda
Grupo Parlamentar Brasil/Espanha
Grupo Parlamentar Brasil/Servia, entre outras
