A redemocratização do Brasil: de 1985 aos dias de hoje

 

fase da redemocratização teve como principal característica o resgate da democracia e de seu pleno funcionamento e da cidadania para todos os brasileiros.

Presidentes dessa fase

  • José Sarney, de 1985 a 1990;
  • Fernando Collor, de 1990 a 1992;
  • Itamar Franco, de 1992 a 1994;
  • Fernando Henrique Cardoso, de 1994 a 2003;
  • Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2011;
  • Dilma Rousseff, de 2011 a 2016;
  • Michel Temer, de 2016 aos dias de hoje.

Presidentes da fase da redemocratização. Presidentes da fase da redemocratização.

Governo José Sarney: de 1985 a 1990

José Sarney. José Sarney.

Embora tivesse um passado político marcado por adesão ao regime militar, o presidente Sarney assumiu com a sociedade brasileira o compromisso de fazer a transição democrática, como havia prometido Tancredo Neves. A principal medida dessa fase foi a convocação de uma Assembleia Constituinte com a finalidade de elaborar uma nova Constituição para o País. Essa assembleia foi composta por membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e por isso era também chamada de Congresso Constituinte.

No plano econômico, o Governo Sarney propunha-se a retomar o crescimento econômico do País, reduzir o desemprego e a inflação. Para alcançar esses objetivos, o presidente Sarney lançou o Plano Cruzado, o Plano Cruzado II, o Plano Bresser e o Plano Verão. Eram verdadeiros “choques econômicos” que deram resultados apenas momentâneos, mas não conseguiram solucionar os graves problemas do País, pois a inflação continuou em alta, a dívida externa cada vez maior e o déficit público (dívida interna do governo) muito elevado.

Finalmente, após quase trinta anos, ocorreram no Brasil eleições diretas para Presidente da República, em 15 de novembro de 1989 (o primeiro turno) e em 17 de dezembro de 1989 (o segundo turno). A disputa final (segundo turno) ficou entre os dois candidatos com o maior número de votos: Fernando Collor de Mello (PRN – Partido de Reconstrução Nacional) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT – Partido dos Trabalhadores). Na apuração final, o vencedor foi Fernando Collor, que tomou posse do governo em 15 de março de 1990.

Governo Collor: de 1990 a 1992

Fernando Collor. Fernando Collor.

As propostas principais do Governo Collor tinham o intuito de acabar com a corrupção entre os altos funcionários públicos e combater a hiperinflação. Para atingir esses objetivos, o Presidente tomou algumas medidas muito drásticas, tais como: o bloqueio de contas correntes e aplicações financeiras existentes no sistema bancário, o congelamento dos preços, o fechamento de diversas empresas estatais, o início do processo de privatização da economia, a extinção da moeda então vigente, o cruzado, e a volta do cruzeiro.

Com essas medidas, a hiperinflação ficou controlada, mas à custa de uma grave recessão econômica (desemprego, queda na produção industrial e no faturamento do comércio etc.).

Paralelamente às medidas tomadas para combater os problemas do País, o presidente Collor sofreu uma série de denúncias por parte de seu irmão Pedro Collor, acusando o seu governo de corrupção e de inúmeras irregularidades, entre as quais a sonegação fiscal. Para apurar os fatos e julgar a veracidade de tais acusações foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que acabou por incriminar o Presidente. Abria-se assim o processo de impeachment (impedimento).

A Câmara dos Deputados já havia aprovado o processo de afastamento do Presidente e, antes de ser julgado pelo Senado, Collor apresentou a sua renúncia. Mesmo assim, seus direitos políticos foram cassados por oito anos. Em seu lugar assumiu o vice-presidente Itamar Franco.

Governo Itamar Franco: de 1992 a 1994

Itamar Franco. Itamar Franco.

A herança deixada pelo governo Collor ao presidente Itamar Franco não foi das melhores: um país à beira da instabilidade política e um grave recessão econômica. Tentando solucionar esses problemas ou não deixar que eles se agravassem, Itamar procurou fazer um governo de conciliação entre políticos, empresários e líderes sindicais. Para isso, nomeou o então Senador Fernando Henrique Cardoso para chefiar o Ministério da Fazenda. Em pouco tempo, o ministro Fernando Henrique anunciou o Plano Real, cujo objetivo era acabar com a inflação e estabilizar a economia. Em julho de 1994, passou a vigorar no País uma nova moeda, o real, em substituição ao cruzeiro. Sem congelar salários ou confiscar poupanças, o governo e o Plano Real foram tendo o apoio da população.

E foi com base no sucesso do Plano Real que Fernando Henrique Cardoso fez sua campanha para disputar as eleições presidenciais de outubro de 1994, tendo como adversário no pleito Luiz Inácio Lula da Silva. Vencendo as eleições, Fernando Henrique tomou posse em janeiro de 1995 acompanhado do Vice-Presidente eleito, Marco Maciel.

Governo Fernando Henrique: de 1994 a 2003

Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique Cardoso.

Governo Fernando Henrique, também chamado Governo FHC, teve início com a posse da presidência por Fernando Henrique Cardoso, em 1º de Janeiro de 1995, e terminado em 1º de janeiro de 2003, quando assumiu Luiz Inácio Lula da Silva. Foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002).

O presidente Fernando Henrique deixou claro durante o seu governo um objetivo a ser atingido: modernizar o Brasil integrando-o à economia internacional. Suas principais marcas foram a consolidação do Plano Real, os processos de privatização de empresas estatais, a introdução do programas de transferência de renda como o Bolsa Escola, além profundas reformas econômicas que produzem efeitos positivos até os dias de hoje.

Governo Lula: de 2003 a 2011

Luiz Inácio Lula da Silva. Luiz Inácio Lula da Silva.

Após disputar três vezes a candidatura à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (ex-metalúrgico e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores – PT) toma posse em 1º de janeiro de 2003, depois de ganhar as eleições em 2002 com o total de 61,3% dos votos da população brasileira, após derrotar o candidato do PSDB e ex-ministro da Saúde José Serra, em segundo turno, o tornou o presidente mais votado da história do País foi marcada também por ter sido a primeira vez na história brasileira que um ex-operário chega ao posto mais importante do país.

Em seus planos de governo estavam priorizados o combate à fome, por meio da Secretaria de Emergência Social, e o combate à inflação e à crise financeira que o país atravessava.

A criação de empregos por  meio de recursos públicos disponíveis nos bancos sociais e as reformas previdenciária, trabalhista, agrária e política fizeram parte da pauta de seu governo.

Governo Lula teve como meta estabelecer o pacto social, visando à governabilidade, o que julgou de fundamental importância para o país.

Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, sendo eleito no segundo turno com mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário. Sua estada na presidência foi concluída em 31 de dezembro de 2010.

Governo Lula terminou com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva. Teve como principais marcas a continuidade com êxito do Plano Real, a retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade social.

Governo Dilma Rousseff: de 2011 a 2016

Dilma Rousseff. Dilma Rousseff.

Governo Dilma Rousseff (2011-2016) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Dilma Vana Rousseff à Presidência da República, em 1º de janeiro de 2011, em sua primeira tentativa de chegar ao cargo presidencial, após derrotar o candidato do PSDB, José Serra, nas eleições de 2010, com 56,05% dos votos válidos, em segundo turno.

O período é marcado por fato histórico, pois representa a primeira vez que uma mulher assumiu o poder no Brasil no posto mais importante do país. Dilma Rousseff fez parte do Governo Lula como Ministra de Minas e Energia e, mais tarde, Ministra-Chefe da Casa Civil do Brasil.

A reeleição de Dilma no segundo turno da eleição presidencial de 2014 garantiu-lhe o direito a um segundo mandato eletivo presidencial, de 1º de janeiro de 2015 até 1º de janeiro de 2019.

Impeachment

Em 2015, em meio às investigações da “Operação Lava-Jato”, pela Polícia Federal, vários integrantes do governo foram presos e o país entrou em uma grave recessão. O povo foi às ruas pedir a saída da presidente. No dia 2 de dezembro de 2015, a Câmara dos Deputados aceitou um dos pedidos de impeachment contra a presidente, acusada de crime de responsabilidade fiscal. No dia 17 de abril de 2016 a Câmara dos Deputados votou e aprovou o pedido com 367 votos favoráveis e 137 contrários.

No dia 12 de maio de 2016, o processo foi aprovado pelo Senado com 55 votos favoráveis e 22 contrários, obrigando a presidente a se afastar do cargo durante 180 dias, período em que o processo passará pelo julgamento final. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer passa a exercer o cargo.

Em 31 de agosto, o Senado Federal por 61 votos a 20, cassou o mandato de Dilma como presidente, mas, manteve o direito dela de ocupar cargos públicos.

Governo Michel Temer: de 2016 aos dias de hoje

Michel Temer. Michel Temer.

Governo Michel Temer é a designação do período da história do Brasil iniciado no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente a presidência da República, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff de suas funções, em consequência do processo de impeachment instaurado pelo Senado Federal contra ela.

Em 17 de abril de 2016 a Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff. O processo seguiu para o Senado que aceitou instaurar o processo. Michel Temer foi empossado na Presidência da República.

Temer reduziu o número de ministérios de 32 para 23. Na cerimônia de posse, defendeu um “governo de salvação nacional”, medidas para superar a crise econômica, o reequilíbrio das contas públicas, os programas sociais e a continuidade das investigações da Operação Lava-Jato.

Após o julgamento de Dilma Rousseff no Senado e de seu afastamento definitivo do cargo, no dia 31 de agosto, Michel Temer foi empossado oficialmente como o 37º presidente do Brasil.

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