HISTÓRIA DO BRASIL
- O TERMO ÍNDIO:
o termo índio nasceu de um engano histórico: ao desembarcar na América, o navegador Cristóvão Colombo chamou seus habitante de índios, pois pensava ter chegado nas Índias.
outras designações para o habitante da América pré-colombiana: aborígene, ameríndio, autóctone, brasilíndio, gentio, íncola, “negro da terra”, nativo, bugre, silvícola, etc.
o termo índio designa quem habitava e ainda habita as terras que receberiam o nome de América.
- DIVERSIDADE CULTURAL:
os diferentes povos indígenas do Brasil (Pindorama ou Piratininga), a exemplo dos demais índios da América, tinham maneiras próprias de organizar-se: diferentes modos de vida, línguas e culturas.
- NAÇÕES INDÍGENAS:
+ Classificação: baseada em critérios lingüísticos.
· Tupi: litoral.
· Jê ou Tapuia (Macro-Jê): Planalto Central.
· Nuaruaque: bacia Amazônica.
· Caraíba: norte da bacia Amazônica.
- ORGANIZAÇÃO SOCIAL:
· Regime de Comunidade Primitiva
igualdade social.
relação coletiva com a terra.
divisão do trabalho por sexo e idade.
socialização das técnicas de produção.
distribuição igualitária.
pequeno desenvolvimento tecnológico.
produção voltada para o autoconsumo.
era muito pequena a produção de excedente.
habitação: malocas (ocas) aldeia (taba) tribo nação.
casa comunal
nomandismo e semi-nomandismo.
atividades econômicas: caça, pesca, coleta e agricultura.
instrumentos rudimentares.
religião: politeísta Pajé.
política: chefe de maloca – Conselho chefe da aldeia (principal, cacique ou morubixaba).
a guerra tinha muita importância e era fonte de prestigio e elevação de status.
costumes:
-coivara: queimada.
-couvade: resguardo do pai da criança.
-antropofagia: ritual.
-dar presentes: generosidade na distribuição de bens.
-casamento: poligênico (o homem ter mais de uma mulher) e poliândrico (mulher casada com vários homens) .
O DESCOBRIMENTO DO BRASIL
- PEDRO ALVARES CABRAL:
navegador português.
a esquadra enviada por D. Manuel, rei de Portugal, às Índias, tinha como objetivo estabelecer uma sólida relação comercial e política com os povos do Oriente.
22 de abril de 1500: Cabral oficializa a posse de Portugal sobre o Brasil.
o Descobrimento do Brasil fez parte de um processo mais amplo de Expansão marítima, comercial e territorial realizada pelos europeus no início da Idade Moderna, ou seja, o descobrimento do Brasil e sua colonização devem ser analisados como uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
o Descobrimento foi fruto da expansão ultramarina realizada pela burguesia européia, marcando uma etapa do desenvolvimento comercial europeu.
Nomes: Monte Pascoal Ilha de Vera Cruz Terra de Santa Cruz Brasil.
· Controvérsias sobre o descobrimento:
+ casualidade ou intencionalidade ?
+ descobrimento ou conquista ou encontro de culturas ou achamento ?
PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)
- CONCEITO:
período (1500-30) em que Portugal não se interessa pela efetiva colonização do Brasil em função deste não preencher os seus interesses mercantilistas (metais e comércio).
- MOTIVOS DO DESINTERESSE DE PORTUGAL PELA COLONIZAÇÃO:
os portugueses não encontraram, no Brasil, sociedades organizadas com base na produção para mercados.
o Brasil não oferecia metais preciosos nem produtos para o comércio.
a crise demográfica portuguesa.
Portugal estava concentrado em torno do comércio Oriental.
- CARACTERISTICAS:
durante esse período Portugal limitou-se a enviar para o Brasil expedições de reconhecimento e de defesa e iniciou a extração do pau-brasil.
- EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS:
· Gaspar de Lemos (1501).
· Gonçalo Coelho (1503).
+ objetivos: fazer o reconhecimento geográfico e verificar as possibilidades de exploração econômica da nova terra descoberta.
+ resultados: denominação dos acidentes geográficos e constatação da existência de pau-brasil.
- EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTEIRAS:
· Cristóvão Jacques (1516-1526).
+ objetivos: policiar o litoral e expulsar os contrabandistas.
- EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL:
primeira atividade econômica portuguesa no Brasil: exploração e comércio da madeira de tinturaria.
atividade extrativa, assistemática e predatória.
estanco: monopólio régio uma limitação ao exercício de uma atividade econômica, salvo o seu desempenho pela Coroa ou a quem esta delegasse.
escambo: tipo de relação de trabalho onde há troca de serviço/mercadoria por outra mercadoria o corte e o transporte da madeira eram feitos pelos indígenas, que, em troca, recebiam bugigangas.
feitorias: eram os depósitos que armazenavam as toras de pau-brasil.
↳ não geraram povoamento.
O INÍCIO DA COLONIZAÇÃO (1530)
- MOTIVOS:
a constante e crescente presença francesa no litoral do Brasil: ameaça a posse portuguesa.
a decadência do comércio das Índias: problemas financeiros.
a descoberta de metais preciosos na América Espanhola (Peru): ?!
- A EXPEDICÃO COLONIZADORA DE MARTIM AFONSO DE SOUSA (1530):
· Objetivo: lançar os fundamentos da ocupação efetiva da terra, estabelecendo núcleos de povoamento (povoar a terra, defendê-la, organizar sua administração e sistematizara a exploração econômica: colonizar).
colonizar: ocupar um região para explorá-la economicamente.
· Ação colonizadora:
instalação do primeiro núcleo de povoamento português no Brasil: a vila de São Vicente (1532).
implantação da primeira unidade produtora de açúcar no Brasil: O Engenho do Senhor Governador ou São Jorge dos Erasmos. (1533).
introdução das primeiras cabeças de gado.
João Ramalho fundou Santo André da Borda do Campo.
Brás Cubas fundou Santos.
ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
- SIGNIFICADO:
+ a organização político-administrativa do Brasil-Colônia estava calcada na divisão territorial em Capitanias, no estabelecimento dos Governos Gerais e na criação das Câmaras Municipais e atendia as necessidades inerentes à relação Metrópole-Colônia:
promover a ocupação territorial do Brasil através do povoamento.
evitar gastos supérfluos com o envio de funcionários da Metrópole para a Colônia.
possibilitar a efetivação do interesses mercantilistas metropolitanos.
defender a colônia dos ataques e invasões das potências rivais.
- CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534):
· Objetivo: acelerar a efetiva colonização do Brasil transferindo para particulares os encargos da colonização.
· Funcionamento: Portugal buscava atrair os interesses de alguns nobre portugueses pelo Brasil, dando a eles direitos e poderes sobre a terra e transformando-os em donatários das capitanias.
· Documentos:
+ Carta de Doação: estipulava a concessão da capitania ao donatário.
+ Foral: determinava os direitos e deveres dos donatários e funcionava como um código tributário.
os donatários recebiam poderes políticos, judiciários e administrativos de que lhes advinham vantagens econômicas.
fundação de vilas, concessão de sesmarias, redízima (1/10) das rendas da Coroa, vintena (5%) sobre o valor do pau-brasil e da pesca, cobrança de tributos sobre todas as salinas, moendas de água e engenhos (só podiam ser construídos com a sua licença).
· Características:
processo de colonização descentralizado: sistema político-administrativo descentralizado.
os donatários recebiam as capitanias não como proprietários, mas como administradores (posse).
as capitanias eram hereditárias, indivisíveis, intransferíveis e inalienáveis.
os donatários deveriam arcar com as despesas da colonização.
o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias (grandes lotes de terras) entre a donatários.
para fins administrativos, a capitania no Brasil se dividia em comarcas, as comarcas em termos, e os termos em freguesias.
sistema já utilizado por Portugal nas suas ilhas atlânticas: Açores, Madeira e Cabo Verde.
· Capitanias que prosperaram:
São Vicente (Martim Afonso de Sousa): auxílio da Coroa Portuguesa devido ao fracasso da lavoura de exportação (distância da metrópole e concorrência nordestina) foi lentamente regredindo para uma lavoura de subsistência.
Pernambuco (Duarte Coelho): excelente administração, aliança com os índios, financiamento do capital flamengo (holandês) e desenvolvimento do agromanufatura açucareira.
· Fracasso do Sistema:
+ Fatores:
as dificuldades encontradas na empresa de colonização.
a falta de recursos dos donatários (inviabilidade da colonização baseada exclusivamente no capital particular).
a descentralização (se chocava com os interesses do Estado absolutista português).
os ataques dos índios.
a distância da metrópole.
a falta de comunicação entre as capitanias.
a má administração e a falta de interesse dos donatários.
- GOVERNO GERAL (1548):
· Motivo: o fracasso do sistema de Capitanias falta de recursos e descentralização.
· Objetivos: centralizar a administração e dar apoio e ajudas as capitanias.
· Características:
as capitanias não foram extintas: com o tempo as capitanias foram passando para o domínio real, porque Portugal ou as confiscava por abandono, ou as comprava dos herdeiros. Contudo, a última capitania só despareceu em 1759, por determinação do marquês de Pombal.
os donatários passaram a prestar obediência ao governador-geral.
o governador era o representante do rei na colônia.
· Documento:
+ Regimento de 1548: conjunto de leis que determinava as funções administrativa, judicial, militar e tributária do governador-geral.
· Assessores:
Ouvidor-mor: Justiça.
provedor-mor: Finanças (negócios da Fazenda).
capitão-mor: defesa da costa.
alcaide-mor: chefe da milícia.
· Governadores-gerais:
+ Tomé de Sousa (1549-53):
a Bahia foi transformada em Capitania Real do Brasil e passou a ser sede do Governo Geral.
fundação da primeira cidade (Salvador).
fundação do primeiro bispado do Brasil.
fundação do primeiro colégio.
incentivo à agricultura e à pecuária.
alguns jesuítas vieram chefiados por Manuel da Nóbrega.
+ Duarte da Costa (1553-58):
conflito com o bispo Pero Fernandes Sardinha.
invasão francesa no Rio de Janeiro: fundaram a França Antártica (1555).
fundação do Colégio de São Paulo (25.01.1554): José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.
+ Mem de Sá (1558-72):
fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
expulsão do franceses em 1567.
reunião dos índios em missões (reduções).
- CÂMARAS MUNICIPAIS:
+ responsáveis pela administração dos municípios (cidades e vilas): pelourinho.
conservação das ruas, limpezas da cidade e arborização.
construção de obras públicas: estradas, pontes, calçadas e edifícios.
regulamentação dos ofícios, do comércio, das feiras e mercados.
abastecimento de gêneros e cultura da terra.
+ representavam o poder local (o verdadeiro poder político colonial): o poder dos proprietários de terras, de engenhos e de escravos os “homens bons”.
+ composição: almocatéis (fiscalizavam o cumprimento da lei), procurador (representante judicial), vereadores (“homens bons”) e um juiz (ordinário ou de fora).
+ atuaram principalmente no Nordeste açucareiro.
+ tiveram seus poderes reduzidos a partir de 1642 com a criação do Conselho Ultramarino: centralização administrativa.
- DIVISÕES ADMINISTRATIVAS DO BRASIL:
Governo do Norte: sede em Salvador Luis de Brito
1572
Governo do Sul: sede no Rio de Janeiro Antonio Salema.
1578: unificação com Lourenço da Veiga.
1580-1640: a estrutura político-administrativa do Brasil colonial sofreu mudanças com a ascençao dos Felipes ao trono português:
Estado do Maranhão: sede em São Luis, mais tarde transformado em Estado do Grão-Pará e Ma-
1621 ranhao, com sede em Belém.
Estado do Brasil: sede em Salvador e, a partir de 1763, com sede no Rio de Janeiro.
1774: nova unificação.
- ADMINISTRAÇÃO ECLESIÁSTICA:
+ a administração eclesiástica acompanhou no Brasil Colonial a própria evolução administrativa da Colônia:
a criação de capitanias, comarcas e freguesias eram acompanhadas pela criação de prelazias, dioceses e paróquias.
a Igreja Católica teve papel relevante no processo de colonização.
a catequização do índio pelos jesuítas e a utilização dos silvícolas como mão-de-obra nas propriedades da Companhia de Jesus.
o ponto fundamental dos confrontos entre os padres jesuítas e os colonos referia-se à escravização dos indígenas e, em especial, à forma de atuar dos bandeirantes, e, no norte da Colônia, também devido a exploração das “drogas do sertão”.
Os jesuítas pretendiam criar uma teocracia na América Latina e monopolizar o controle dos indígenas.
os jesuítas, intimamente relacionados com a expansão européia e a realidade colonial, foram expulsos de Portugal e do Brasil no reinado de D. José I (na época do ministro Marquês de Pombal).
+ o projeto missionário e catequizador dos jesuítas:
Os jesuítas atuaram em duas frentes: o trabalho missionário com os índios e a educação com a fundação dos colégios.
A legitimação da espoliação e da fraternidade cristã.
A simbiose da alegoria cristã e do pensamento mercantil.
O ardor da diplomacia cristã, mistura de veemência e ambigüidade.
Os caminhos violentos e sedutores da pedagogia missionária.
+ Educação:
na Educação, através das Ordens Religiosas, a Igreja monopolizou as instituições de ensino até o século XVIII.
A Companhia de Jesus foi instrumento fundamental para a evangelização das colônias americanas:a evangelização e a catequese.
o ensino desenvolveu-se influenciado pela cultura religiosa do colonizador.
não conseguiram dissociar a evangelização do processo colonizador luso-brasileiro.
os jesuítas procuraram aprender as línguas indígenas.
os jesuítas pretenderam divulgar a fé, formando novos súditos tementes a Deus e obedientes ao rei.
os jesuítas catequizavam os indígenas e educavam os índios e colonos.
Os jesuítas exerceram um papel de grande importância em relação à educação dos filhos dos grandes proprietários de escravos e terras até sua expulsão. Sua presença foi tão significativa que seus colégios constituíram-se enquanto marcos da ação colonizadora portuguesa na América.
os jesuítas fundaram vários colégios.
Contribuíram para amenizar as tensões entre indígenas e colonos.
os jesuítas tinham por objetivo promover a Igreja Católica e, para isso, acabaram por alterar a cultura indígena: a aculturação dos indígenas, à medida que a colonização portuguesa se consolidava,.
quanto à escravidão, tanto os jesuítas quanto a Igreja Católica, no período colonial, se limitavam ao repúdio às torturas e aos maus tratos, não havendo, porém, questionamento da escravidão enquanto instituição: as desigualdades terrenas são reconhecidas pelos jesuítas, que elegem como espaço de julgamento o fórum divino.
o negro foi excluído da catequese e do processo de educação porque existia a crença de que o negro não tinha alma.
A ECONOMIA AÇUCAREIRA (SÉC. XVI E XVII)
- O ANTIGO SISTEMA COLONIAL:
sistema de dominação da metrópole sobre a colônia: conjunto de relações políticas, econômicas, sociais, ideológicas e culturais.
um conjunto de normas e leis que regulam as relações metrópole-colônia principalmente no campo econômico.
· Pacto Colonial:
relação de domínio exclusivo do comércio colonial pela metrópole: monopólio.
também chamado “regime do exclusivo colonial”, denomina o sistema de monopólio comercial e controle econômico imposto pelas metrópoles suas colônias nos Tempos Modernos (capitalismo comercial/mercantilismo).
+ O Sentido da Colonização:
o monopólio do comércio das colônias pela metrópole define o sistema colonial, porque é através dele que as colônias preenchem sua função histórica de produzir riquezas para o maior desenvolvimento econômico da metrópole: a colonização toma o aspecto de uma vasta empresa comercial destinada a explorar os recursos das colônias em proveito do comércio europeu.
monopólio:
– as colônias são áreas complementares da economia metropolitana.
– as colônias só podem comerciar com a metrópole: só podiam vender seus produtos para o grupo mercantil metropolitano.
– as colônias não podem ter fábricas e são obrigadas a consumirem os produtos manufaturados da metrópole.
– as colônias só podem produzir o que a metrópole não tem condições de fazer, nunca concorrer com ela.
– as colônias devem produzir em larga escala, a baixos custos e com o máximo de lucratividade.
- A COLONIZAÇÃO DE BASE AGRÍCOLA:
colonização como desdobramento da expansão marítima e comercial européia.
a agricultura foi o recurso encontrado para a exploração do litoral brasileiro.
a colonização foi organizada em torno do cultivo da cana-de-açúcar.
valorização econômica das terras.
passou-se do âmbito da circulação de mercadorias para o da produção.
com a empresa açucareira Portugal solucionava o seu problema de utilização econômica das suas terras americanas e o Brasil se integrava, como fonte produtora, aos mercados consumidores europeus.
a colonização como instrumento de acumulação de capital na Europa.
- MOTIVOS DA ESCOLHA DO AÇÚCAR:
existência de mercados consumidores na Europa.
a participação holandesa no financiamento, refino e distribuição do produto.
a experiência portuguesa.
a qualidade do solo (massapê) e as condições climáticas.
- EMPRESA AÇUCAREIRA:
estrutura de empresa comercial exportadora.
empresa de base agrícola destinada a exploração econômica e a colonização do litoral brasileiro, principalmente o nordestino (principal centro produtor).
o engenho: unidade de produção (moenda, casa-grande, senzala, capela, canaviais) exigia grandes investimentos.
tipos de engenho: os reais, movidos a água, e os trapiches, que utilizavam tração animal.
Nordeste: principal centro produtor (PE e BA).
trabalhadores livres: mestre do açúcar, feitor, lavradores contratados.
grupo flutuante formado de mestiços, mamelucos, rendeiros e agregados.
a montagem da empresa açucareira obedeceu ao sistema de plantation.
· Plantation:
+ sistema de produção:
monocultura: especialização na produção de um artigo de real interesse no mercado europeu.
escravismo: utilização de numerosa força de trabalho compulsória (escrava): índia, depois negra.
latifúndio: grande propriedade de terra.
dependência externa: havia uma total ausência de autonomia dos produtores e a economia ficava atrelada ao mercado europeu e inteiramente voltada para o mercado externo.
- SOCIEDADE COLONIAL AÇUCAREIRA:
uma sociedade caracterizada pelo caráter predominante do trabalhador escravo, base da economia colonial e do prestígio do grande proprietário.
uma sociedade conservadora, patriarcal, escravista, rural (agrária).
o engenho era o centro dinâmico de toda a vida colonial e onde a pouca vida urbana era mero prolongamento da vida rural.
uma organização social intimamente articulada à propriedade e à riqueza.
+ início do processo de miscigenação entre os três grandes grupos étnicos responsáveis pela formação da sociedade colonial brasileira: o índio americano, o branco europeu e o negro africano.
mulato: mestiço de branco com negro.
mameluco (caboclo): mestiço de índio com branco.
cafuzo: mestiço de negro com índio.
- A ESCRAVIDÃO:
+ Motivos da utilização da mão-de-obra escrava:
a plantation exigia uma grande quantidade de trabalhadores.
crise demográfica portuguesa.
a inviabilidade da utilização da mão-de-obra branca, devido à sua escassez e ao seu custo.
os trabalhadores europeus não se sentiam atraídos em trabalhar na colônia: difíceis condições de trabalho.
os lucros proporcionados pelo tráfico de escravos.
· Escravidão Indígena:
os índios foram utilizados como escravos no início da economia canavieira, contudo, demonstrou-se incompatível com a produção açucareira e foram substituídos pelos negros africanos.
Motivos da substituição do índio pelo negro na grande lavoura açucareira:
a imposição de um trabalho disciplinado, vigiado, forçado, ordenado, dinâmico, organizado e metódico chocou-se com a cultura indígena.
a alta lucratividade operada pelo tráfico negreiro, que, para ser mantida, necessitava manter a escravidão negra.
Conseqüências da Escravidão e da Colonização sobre os Índios:
massacre de milhares de índios.
ocupação de suas terras.
o contato do branco europeu com a comunidade indígena destruía a cultura do índio.
desestruturação do sistema produtivo e das instituições indígenas.
mortalidade em função de doenças contraídas dos brancos europeus.
Áreas Periféricas:
o escravismo indígena ocorria principalmente em áreas muito pobres, onde os colonos não tinham recursos para comprar escravos negros: São Vicente e Maranhão.
· Escravidão Negra:
os negros foram introduzidos no Brasil a fim de atender às necessidades do colono branco, dos grupos mercantis e da Coroa Portuguesa.
+ Formas de Aquisição do Negro na África:
caça, captura e aprisionamento.
compra de africanos ao chefes locais (sobas): muitas tribos africanas passaram a escravizar outras para vendê-las aos traficantes em troca de bugigangas (vidro, facões, panos, fumo, rapadura, cachaça).
+ Tráfico Negreiro:
navios negreiros (tumbeiros).
banzo.
marcados com ferro.
os negros (peças do gentio da Guiné) eram embarcados geralmente em Angola, Moçambique e Guiné e desembarcados em Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
+ Grupos :
Sudaneses: oriundos da Nigéria, Daomé, Costa do Ouro (Ioruba, Jejes, Fanti-ashantis)
Bantos: divididos em dois grupos (angola-congoleses e moçambiques).
Malês: sudaneses islamizados.
+ Resistência do Negro a Escravidão:
evitando a reprodução.
suicidando-se.
matando feitores e capitães-do-mato.
fugindo.
formando quilombos.
+ Quilombos:
comunidades negras formadas por escravos que fugiam dos seus senhores e passavam a viver em liberdade.
Quilombo dos Palmares:
– localizava-se no atual estado de Alagoas.
– o número de habitantes do quilombo cresceu durante a invasão holandesa em Pernambuco.
– produziam e faziam um pequeno comércio com as aldeias próximas.
– simbolizava a liberdade e, por isso, era uma atração constante para novas fugas de escravos.
– representava uma ameaça a ordem escravocrata.
– líder: Zumbi.
– em 1694, foi destruído pelo paulista Domingos Jorge Velho, contratado pelos senhores nordestinos.
7. ATIVIDADES ECONÔMICAS COMPLEMENTARES:
paralelamente ao desenvolvimento da lavoura açucareira, desenvolveu-se na colônia um setor de subsistência responsável pela produção de gêneros que vinham atender às necessidades básicas dos colonos e escravos: pecuária e cultivo do tabaco, algodão, mandioca, milho, feijão.
· a mandioca era o principal produto agrícola de subsistência para o consumo interno: elemento básico da alimentação do brasileiro.
· o fumo era o produto de exportação que servia para aquisição de escravos no mercado africano: cultivado em zonas restritas da Bahia e Alagoas.
· o algodão era usado no fabrico de tecidos de baixa qualidade destinados à confecção de roupas para os mais pobres e escravos: cultivados no Maranhão e Pernambuco.
AS INVASÕES FRANCESAS
- MOTIVOS:
· O Tratado de Tordesilhas que dividia o novo mundo descoberto entre Portugal e Espanha e marginalizava (excluía) as outras nações européias.
· Interesses econômicos: o tráfico do pau-brasil, da pimenta nativa, do algodão nativo e produção de gêneros tropicais.
- AS INVASÕES:
· Rio de Janeiro (1555-1567): França Antártica.
· Maranhão (1612-1615): França Equinocial.
- A FRANÇA ANTÁRTICA:
· Objetivos:
fundar uma colônia de exploração econômica.
abrigar os protestante (huguenotes) que eram perseguidos pelas guerras de religião.
· Comandante:
Nicolau Durant de Villegaignon.
· Ocupação:
os franceses se instalaram nas ilhas de Serigipe, Paranapuã, Uruçumirim e Laje.
aliaram-se aos índios tamoios: formação da Confederação dos Tamoios.
· Expulsão:
a Confederação dos Tamoios foi dissolvida (1563) por Nóbrega e Anchieta que fizeram um acordo com os indios através do armistício de Iperoig (Ubatuba).
na expulsão dos franceses, o governador Mem de Sá, contou com o auxilio de Estácio de Sá, dos índios Temininós (Araribóia) e pelos tamoios do sul.
fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (01.03.1565): Estácio de Sá.
os franceses são expulsos em 1567.
- A FRANÇA EQUINOCIAL:
· Objetivo:
fundar uma colônia de exploração econômica.
· Comandante:
Daniel de La Touche.
· Ocupação:
fundação da povoação de São Luis (homenagem ao rei francês Luis XIII).
· Expulsão:
os franceses são expulsos em 1615 pelas tropas portuguesas comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre de Moura.
- A OCUPAÇÃO PORTUGUESA DO LITORAL ACIMA DE PERNAMBUCO:
· Quando os franceses foram expulsos do Rio de Janeiro, procuraram alojar-se no litoral acima de Pernambuco e foi da luta contra eles que iniciou o povoamento:
Paraíba: Filipéia de Nossa Senhora das Neves (1584) João Pessoa.
Rio Grande do Norte: Forte dos Reis Magos (1599) Natal.
Ceará: Forte de Nossa Senhora do Amparo (1613) Fortaleza.
Pará: Forte do Presépio (1616) Belém.
AS INVASÕES HOLANDESAS
1. MOTIVOS:
· a União das Monarquias Ibéricas (1580-1640): Portugal e suas colônias submetidos ao domínio espanhol Juramento de Tomar
· os conflitos político-militares entre a Espanha e a Holanda: devido a separação da Holanda do domínio espanhol.
· o Embargo Espanhol: proibição de quaisquer relações comerciais entre os holandeses e todas as áreas sob dominação espanhola.
2. REPERCUSSÕES DA UNIÃO DAS MONARQUIAS IBÉRICAS:
· Brasil Filipino:
reforma da política fiscal: rigidez para evitar a corrupção e os desvios.
criação do Tribunal de Relação de Salvador: os colonos podiam apelar das sentenças dinamizou a prática de justiça.
a colonização se expandiu no litoral ao norte de Pernambuco, chegando até o Amazonas: expansão oficial.
nova divisão política do Brasil (1621): criação do Estado do Maranhão (capitanias do Grão-Pará, Maranhão e Ceará).
invasões francesas: França Equinocial no Maranhão.
invasões holandesas.
3. OBJETIVOS:
· romper o monopólio ibérico.
· recuperar o comércio do açúcar.
· controlar os centros produtores de açúcar.
· estabelecer uma colônia de exploração econômica.
4. AS INVASÕES:
· Os Holandeses na Bahia (1624-1625):
tentativa fracassada de conquista da Bahia (sede do Governo Geral do Estado do Brasil).
reação luso-brasileira comandada pelo bispo D. Marcos Teixeira e por Matias de Albuquerque: guerrilhas.
as guerrilhas impediram o avanço holandês para o interior e, por isso, os holandeses só conquistaram a cidade de Salvador.
os holandeses são expulsos pelos colonos luso-brasileiros e pela esquadra luso-espanhola Jornada dos Vassalos.
· Os Holandeses em Pernambuco (1630-1654):
os holandeses se refizeram dos prejuízos da invasão da Bahia saqueando navios que saiam do Brasil carregados de açúcar e aprisionando galeões espanhóis que saiam da América carregados de prata.
invasão e conquista de Pernambuco (maior centro açucareiro do Brasil, mas pouco guarnecido militarmente).
a resistência dos colonos, através de guerrilhas, no interior foi comandada por Matias de Albuquerque: impediram a imediata conquista holandesa de todo o Nordeste açucareiro.
o principal centro de resistência era o Arraial de Bom Jesus.
a “traição” de Calabar: este integrante das tropas de resistência passou para o lado holandês e indicou os focos (centros) de resistência dos colonos: os holandeses passam a ocupar áreas do litoral nordestino.
com a queda do Arraial do Bom Jesus (1635), os holandeses começam a efetivar a conquista do Nordeste.
5. CARACTERÍSTICAS DO DOMÍNIO HOLANDÊS:
as invasões tiveram um caráter exclusivamente mercantil: foram comandadas pela Companhia das Índias Ocidentais (WIC).
aliança com os senhores de engenho.
respeito as propriedades e a classe dominante colonial.
tolerância política e religiosa.
concessão de empréstimos aos senhores de engenho.
6. A ADMINISTRAÇÃO NASSOVIANA (1637-1644):
· Conde João Mauricio de Nassau: funcionário da WIC.
consolidou a dominação holandesa e o sistema produtor de açúcar.
criou facilidades de produção e comercialização do açúcar.
domínio do Nordeste brasileiro: do Maranhão até Sergipe.
criação da Câmara dos Escabinos: assembléia de representantes das várias câmaras municipais da região.
monopólio do mercado escravista: domínio de áreas portuguesas na África para garantir o fornecimento de escravos.
embelezamento e urbanização de Recife: pontes,palácios, jardins, pavimentação.
a vinda de intelectuais europeus: Franz Post, Piso, Marcgrave.
7. A INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA (1645-1654):
· a luta para expulsar os holandeses do Nordeste do Brasil.
· motivos:
+ mudança da política colonial holandesa (WIC):
arrocho financeiro: aumento dos impostos, altos preços dos fretes e cobrança de pagamento dos empréstimos.
confisco de terras.
Nassau não concorda com esta política imposta pela WIC ao produtores brasileiros e pede demissão.
· Líderes: André Vidal de Negreiros, João Fernandes Vieira, Henrique Dias (negro) e pelo índio Poti (Filipe Camarão).
· Batalhas: Monte das Tabocas (1645), Guararapes (1648 e 1649) e Campina do Taborda (1654).
8. CONSEQÜÊNCIAS DA EXPULSÃO:
Tratado de Haia (1661): a Holanda recebia uma indenização (dinheiro, açúcar, tabaco e sal), a restituição de sua artilharia e favores no comércio do açúcar.
o auxilio inglês a Portugal nas lutas contra os espanhóis (Restauração = D. João IV) e contra os holandeses e a conseqüente aliança entre as Coroas inglesa e portuguesa resultaram na dependência da nação lusitana e do Brasil ao capital inglês.
crise na empresa açucareira brasileira devido a concorrência do açúcar produzido pelos holandeses nas Antilhas: crise econômica no Brasil e crise política e econômica (financeira) em Portugal (saiu economicamente arruinado do domínio espanhol).
8. CONSELHO ULTRAMARINO (1642):
+ reorganização da administração do Brasil para obter maiores recursos e para garantir o real controle sobre a colônia.
limitar os poderes da aristocracia latifundiária.
centralização política-administrativa.
limitava o poder das Câmaras Municipais e dos “homens bons”: submissão as autoridades metropolitanas.
os juizes passaram a ser nomeados diretamente pelo rei: juizes de fora.
em 1720, o governo português elevou a colônia a vice-reinado e os governadores passaram a ser titulados vice-reis: visava aumentar a centralização e o controle do Brasil.
criação de companhias privilegiadas de comércio para manter um controle mais rígido sobre a economia: Companhia Geral de Comércio do Brasil e Companhia de Comércio do Estado do Maranhão.
A EXPANSÃO TERRITORIAL
- DEFINIÇÃO:
processo de expansão da colonização para o interior do Brasil, ultrapassando os limites de Tordesilhas e ampliando o território brasileiro realizado nos séculos XVII e XVIII.
- CONTEXTO HISTÓRICO:
o período do domínio espanhol (1580-1640) foi marcado pela expansão da colonização para o interior, pela conquista do litoral setentrional norte, pela expansão bandeirante e pela ocupação das terras além da linha fixada pelo Tratado de Tordesilhas.
processou-se fundamentalmente de acordo com as necessidades econômicas da Colônia e de Portugal.
- FATORES DA EXPANSÃO:
a expansão oficial: conquista militar do litoral setentrional e colonização do Amazonas.
a pecuária.
o bandeirismo.
a mineração.
os jesuítas: missões.
a Colônia do Sacramento.
- A EXPANSÃO OFICIAL:
· Conquista do litoral setentrional (acima de Pernambuco):
através de tropas militares para expulsar os franceses e seus aliados indígenas que faziam entre si o escambo (pau-brasil, pimenta-nativa, algodão nativo).
· Colonização do Amazonas:
através de tropas militares para expulsar os ingleses e holandeses que exploravam as “drogas do sertão” (cacau, baunilha, guaraná, cravo, pimenta, castanhas e madeiras aromáticas e medicinais) e de expedições exploradoras.
5. A PECUÁRIA:
responsável pela ocupação do sertão do Nordeste e do Sul.
· Pecuária bovina no Nordeste: avanço do gado rumo ao sertão.
atividade econômica complementar: lavoura canavieira e mineração.
funções para o engenho: alimento, força de tração animal e meio de transporte.
inicialmente criado nos engenhos do litoral baiano e pernambucano, o gado penetrou para os sertões a partir do século XVII.
* Motivos do deslocamento do gado do litoral para o interior:
crescente expansão da grande lavoura açucareira: o gado estragava as plantações de cana-de-açúcar
necessidade de maior espaço para o plantio da cana: as terras deveriam ser usadas para o plantio de cana e não para pastagens.
importância econômica inferior da pecuária.
* Ocupação do sertão nordestino: processo pecuarista de colonização e expansão do interior do Brasil.
Rio São Francisco: “Rio dos Currais” nas suas margens surgiram várias fazendas de gado.
a fazenda de gado exigia pouco capital e pouca mão-de-obra.
o trabalhador era geralmente livre: vaqueiro recebiam um pequeno salário e um quarto das crias (após cinco anos de trabalho)
o fazendeiro e vaqueiro mantinham um relacionamento amistoso e o vaqueiro, com o tempo, podia se tornar um fazendeiro (cabeças de gado que recebia e a abundancia de terras).
muitas feiras e fazendas de gado deram origem a vários núcleos de povoamento: centros urbanos.
o gado realizou a integração de diferentes regiões econômicas.
atividade econômica voltada para o mercado interno.
abastecimento da região mineradora: séc. XVIII.
o couro: matéria-prima fundamental.
diversificação econômica: couro, leite, carne.
· Pecuária no Sul:
atividade complementar a da mineração: séc. XVIII
gado muar e bovino: vivendo em estado selvagem desde a destruição de missões jesuíticas pelas bandeiras no século XVII.
tropas de mula: abastecimento das regiões mineiras.
estâncias (fazendas): fundadas por paulistas.
produção de charque (carne-seca).
os peões boiadeiros viviam submetidos à rigidez da fiscalização dos capatazes e jamais teriam condições de montar sua própria fazenda
6. BANDEIRISMO:
· Conceito:
expedições que penetravam no interior com o objetivo de procurar riquezas (índios para serem escravizados e metais e pedras preciosas).
· Centro irradiador das Bandeiras:
a Capitania de São Vicente.
+ Motivo:
a pobreza econômica da capitania devido ao fracasso da lavoura de exportação e o seu isolamento político.
· Ciclos:
Ouro de Lavagem;
Caça ao Índio;
Ouro de Mina;
Sertanismo de Contrato.
* Ciclo do Ouro de Lavagem:
zona litorânea.
Curitiba: Heliodoro Eobanos ouro de aluvião.
São Roque: Afonso Sardinha ouro de aluvião.
* Ciclo da Caça ao Índio ou de apresamento:
+ Motivos: necessidade de mão-de-obra.
aumento da produtividade agrícola.
as invasões holandesas no Nordeste provocaram a dispersão dos escravos.
os holandeses dominaram áreas de fornecimento de escravos na África.
+ Características:
os paulistas passaram a apresar o índio para vendê-lo como escravo.
missões jesuíticas: Tape, Itatim e Guairá os índios já estavam aculturados, catequizados
bandeirantes: Antônio Raposo Tavares, Manuel Preto.
decadência: a partir da segunda metade do século XVII devido a extinção da maioria das missões e a reconquista do monopólio do tráfico negreiro pelos portugueses após a expulsão do holandeses do Brasil e da África.
* Ciclo do ouro e do diamante:
+ Motivos:
a decadência da economia açucareira;
o estímulo dado pela metrópole: financiamento, títulos e privilégios;
a decadência do apresamento do índio;
+ Características:
áreas de exploração (prospecção): Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
bandeirantes: Fernão Dias Pais, Antonio Rodrigues Arzão (descobriu ouro em Cataguases em 1693: primeira notícia oficial de descoberta de jazida de ouro), Antonio Dias de Oliveira (Ouro Preto), Borba Gato (Sabará), Bernardo da Fonseca Lobo (diamantes no Arraial do Tijuco: Diamantina), Pascoal Moreira (Cuiabá) e Bartolomeu Bueno da Silva Filho (Goiás).
os bandeirantes utilizavam-se dos rios como caminhos naturais: pousadas e roça nas margens povoamento Tietê.
+ Monções:
expedições fluviais de abastecimento das longínquas e de difícil acesso regiões do Mato Grosso e Goiás
* Ciclo do Sertanismo de Contrato:
Bandeiras contratadas por autoridades e senhores de fazendas, principalmente do Nordeste (BA e PE) para combaterem índios rebelados e negros dos quilombos.
bandeirante: Domingos Jorge Velho destruição do Quilombo dos Palmares.
7. COLÔNIA DO SACRAMENTO (1680):
fundação de uma colônia portuguesa no estuário do rio da Prata, quase em frente a Buenos Aires.
Motivos:
a pecuária.
o comércio do couro.
o contrabando.
o interesse nas regiões mineradoras do Peru e Bolívia.
os interesses ingleses.
Reação Espanhola:
reação dos colonos de Buenos Aires e da Coroa Espanhola: invasões da Colônia do Sacramento e assinatura de tratados de limites.
Tratados de Limites e Formação de Fronteiras:
* Tratado de Lisboa (1681):
a Espanha reconhecia a posse portuguesa da Colônia do Sacramento.
* Tratado de Utrecht (1715):
a Espanha é obrigada, mais uma vez, a ceder a Colônia do Sacramento para Portugal.
* Tratado de Madri (1750):
definia a posse, de direito e de fato, das terras efetivamente ocupadas por Portugal além dos limites de Tordesilhas.
não houve participação da Igreja.
princípio: uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato deve possuir de direito) a terra pertence por direito a quem a ocupa Alexandre de Gusmão.
a Espanha reconhecia a posse portuguesa de todas as terras efetivamente ocupadas por portugueses além da linha de Tordesilhas e cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões (RS).
Portugal devolveria à Espanha a Colônia do Sacramento.
por este tratado, o Brasil assumiu, praticamente, sua atual configuração geográfica.
+ Guerras Guaraníticas:
revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados pelos jesuítas.
motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.
repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pela tropas portuguesas.
* Tratado de El Pardo (1761):
anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava para Portugal.
* Tratado de Santo Ildefonso (1777):
a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram devolvidas para a Espanha.
* Tratado de Badajós (1801):
confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.
A ECONOMIA MINERADORA (SÉC. XVIII)
1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:
Regimento de 1702:
a mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.
a exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.
+ Intendência das Minas:
órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.
todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.
a mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.
2. TIPOS DE EXTRAÇÃO:
Faiscação (Faisqueira):
pequena extração: no leito dos rios e riachos.
garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.
Lavra (Jazidas):
mina: grande unidade de extração.
volume razoável de capital.
numerosa mão-de-obra escrava.
3. A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES:
descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729).
local: Vale do rio Jequitinhonha Arraial do Tijuco Diamantina (MG).
Regimento dos Diamantes (1730).
* Distrito Diamantino: rígida fiscalização
+ Tipos de Extração:
a Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos.
a Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador.
o monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.
4. OS IMPOSTOS: carga tributária onerosa e opressiva.
Quinto: 20% do ouro extraído.
Casas de Fundição (1719):
criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.
o ouro em pepita e em pó era fundido em barras timbradas com o selo real e quintadas.
capitação: 17g de ouro por escravo.
fintas: quotas anuais (100 arrobas).
derrama: cobrança complementar e violenta do imposto (quinto) atrasado.
5. DESTINO DO OURO BRASILEIRO:
Tratado de Methuen (1703): Tratado de Panos e Vinhos.
assinado entre Portugal e Inglaterra.
estipulava que Portugal teria vantagens alfandegárias na venda de vinhos para a Inglaterra e esta teria vantagens alfandegárias na venda de manufaturados para a Inglaterra: desvantagens comerciais.
grande parte do ouro brasileiro serviu para a Coroa pagar suas dívidas e cobrir os prejuízos da balança comercial deficitária.
+ Conseqüências:
Portugal tornou-se um pais exclusivamente agrário.
o desenvolvimento manufatureiro foi prejudicado.
submissão de Portugal ao capital inglês.
6. A DECADÊNCIA DA MINERAÇÃO:
Fatores:
o esgotamento das jazidas: ouro de aluvião.
o baixo nível técnico.
a economia colonial entrou novamente em crise.
7. CONSEQUÊNCIAS:
crescimento demográfico.
desenvolvimento da vida urbana.
urbanização.
crescimento do comércio e do artesanato: mercado interno.
integração entre diferentes regiões do Brasil com a zona mineradora.
aparecimento de uma camada social média.
uma certa mobilidade social.
piores condições de vida e de trabalho para os negros escravos.
crescimento das atividades intelectuais e culturais: arquitetura, escultura, música religiosa, poesia, contato com as idéias iluministas barroco Tomás Antonio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Silva Alvarenga, Alvarenga Peixoto.
crescimento da mão-de-obra livre.
conflitos: Guerra dos Emboabas, Revolta de Filipe dos Santos, Inconfidência Mineira, quilombos (Rio das Mortes em Minas Gerais e o de Carlota no Mato Grosso).
8. A ÉPOCA POMBALINA (1750-1777): Despotismo Esclarecido
Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
estimulou as manufaturas portuguesas.
proibiu a exportação de ouro.
combateu vigorosamente o contrabando.
criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de Pernambuco: visava racionalizar a exploração da colônia para recompor a economia da metrópole monopólio do comércio e da navegação.
centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a Companhia de Jesus.
expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.
escolas régias: professores leigos.
reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
instituiu a derrama.
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