01 DE ABRIL – DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO INDÍGENA

Antes da chegada dos portugueses a escravatura não era praticada no Brasil. Há grande dificuldade em se analisar a sociedade e os costumes indígenas devido à diferença entre a nossa cultura e a dos índios, e ainda hoje existem fortes preconceitos em torno da temática, sem contar a falta de dados, da diversidade de documentos escritos e da dificuldade de se obtê-los.

Os europeus, quando aqui chegaram, encontraram uma população bastante parecida em termos culturais e lingüísticos. Esses indígenas se encontravam espalhados pela costa e pelas bacias dos rios Paraná e Paraguai. Não obstante a semelhança de cultura e língua pode-se distinguir os indígenas em dois grandes blocos: os tupis-guaranis e os tapuias. Os tupis-guaranis se localizavam numa extensão que vai do litoral do Ceará até o Rio Grande do Sul. Os tupis ou tupinambás dominavam a faixa litorânea do norte até a Cananéia, no sul do atual Estado de São Paulo; os guaranis, na bacia do Paraná-Paraguai e no trecho do litoral entre Cananéia e extremo sul do Brasil de anos mais tarde.

Em alguns pontos do litoral, outros grupos menores dominavam. Era o caso dos goitacazes, na foz do rio Paraíba, e pelos aymorés no sul da Bahia e norte do Espírito Santo ou ainda pelos tremembés no litoral entre o Ceará e o Maranhão. Esses outros grupos eram chamados de tapuias pelos tupis-guaranis, pois falavam outra língua.

Entre as tribos indígenas, além das atividades como a caça, a coleta de frutas, a pesca e, é claro, a agricultura, havia também guerras e capturas de inimigos. Para a agricultura usavam a terra até seu esgotamento relativo. Depois se mudavam definitiva ou permanentemente para outras áreas. A derrubada de árvores e as queimadas eram um modo costumeiro de preparar a terra para a lavoura e essa técnica foi incorporada mais tarde pelos colonizadores.

Os índios plantavam feijão, milho, abóbora e especialmente mandioca da qual faziam a farinha, que se tornou um alimento básico no Brasil a partir do período colonial. A economia era destinada ao consumo próprio, sendo basicamente de subsistência, e cada aldeia produzia apenas para suprir suas próprias necessidades, havendo assim pouca troca de mercadorias entre aldeias. Mas existia, sim, contato entre as aldeias para a troca de mulheres e de bens de luxo, como penas de tucano e de pedras para se fazer botoque. Dessas trocas nasciam alianças entre as tribos, que se viam obrigadas a lutar uma ao lado da outra quando qualquer delas fosse atacada. Daí nasceu as guerras entre as tribos e a captura de índios inimigos.

Quando os portugueses chegaram ao Brasil no século XVI, os índios tinham uma vida livre e autônoma e boas relações com os portugueses. Por isso, quando iniciou a exploração do pau-brasil, os índios ajudavam os portugueses, derrubando árvores e levando-as aos portos de embarque, trabalho grande e sem justa remuneração.

Iniciando a colonização do Brasil, os portugueses começaram a expulsar os nativos da terra, a capturar os índios, transformando-os em escravos, mão de obra mais barata do que os negros. Nesta escravidão, os índios foram vítimas da violência à sua dignidade e a perda da liberdade. A escravidão indígena começou em 1534 e foi até 1755.

O índio só deixou de ser escravo, quando existiram condições econômicas para comprar negros. Os trabalhos de catequese dos jesuítas se opunham à escravidão. Para o desempenho dessas atividades econômicas, a mão-de-obra indígena era barata e essencial. A abolição da escravidão indígena ocorreu somente de forma definitiva depois, por iniciativa do marquês de Pombal. Primeiro, por lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão. Depois, em 1758, a medida foi ampliada, por alvará, para o Brasil todo.

Hoje em dia, em todo o país, os índios se distribuem por 556 áreas distintas, e ocupam uma superfície total de 83.507.923 hectares – o equivalente a 9,81% do território nacional.

Calcula-se que existam no Brasil 215 etnias indígenas conhecidas, com uma população total de 325.652 pessoas (dados de 1997). A quantidade exata, no entanto, é muito maior, pois existem inúmeras sociedades isoladas e desconhecidas.

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